Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 3.164, de 13 de Outubro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro, Francísco Hugo Arduino, por si ou sociedade que organizar, a psquisar Galena e minérios associados nos imóveis denominados "Engenho" e "Poço Grande", situados à margem esquerda do rio Ribeira, no município de Ribeira, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.057, de 12 de Setembro de 1938
Ementa: Cassa a autorização concedida à Companhia Paulista de Seguros para funcionar em seguros sobre a vida humana.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.832, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.913, de 1º de Agosto de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.803, de 29 de Junho de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Otávio Barbosa de Couto e Silva, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar petróleo e gases naturais nos Municípios de Socorro e Laranjeiras, Estado de Srgipe.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.918, de 1º de Agosto de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma ponte de atracação, na ilha de Bom Jesus, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.706, de 31 de Maio de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.962, de 11 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "J" da carreira de Agrônomo Fito-sanitarista do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.966, de 11 de Agosto de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório a "Sociedade de Mineração e Metalúrgica Limitada", sociedade brasileira legalmente constituída, a pesquisar a jazida de volframita denominada "Estabelecimento das Minas" situado na região de "Serro d''Árvore", do 3º distrito de município de Encruzilhada, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.775, de 22 de Junho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto-Lei nº 585, de 1º de Agosto de 1938
Ementa: Concede autorização à Companhia des Cables Sud-Americana, para explorar os cabos telegráficos submarinos de sua propriedade e já existentes entre a Costa Oriental da África, a Ilha de Fernado de Noronha e a cidade de Recife.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 671, de 6 de Setembro de 1938
Ementa: Cria o Consulado em Kaunas e abre o crédito especial de 7:000$000, para despesas de material.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 531, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Dispõe sobre a selagem do "stock" de mercadorias sujeitas ao imposto de consumo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 692, de 15 de Setembro de 1938
Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito suplementar de réis 1.061:640$000, às verbas que especiifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.548, de 25 de Março de 1938
Ementa: Aprova o projeto e o orçamento para construção do fechamento do Páteo da estação de "Varginha", no Km. 204,337m,50, bitola de 1m,00 da linha de "Cruzeiro a Tuiutí", da Rede Mineira de Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.514, de 18 de Março de 1938
Ementa: Extingue quatro cargos excedentes da classe "E", da carreira de "servente" do quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.506, de 16 de Março de 1938
Ementa: Autoriza o cidadão Sebastião de Oliveira Gama a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.054, de 9 de Setembro de 1938
Ementa: Corrige falhas encontradas na classificação de funcionários do Quadro II do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.980, de 12 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excendentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.316, de 25 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada