Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.882, de 12 de Julho de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente na carreira de Auxíliar de Ensino, no Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.782, de 23 de Junho de 1938
Ementa: Concede a Castro Silva Companhia S.A. autorização para funcionar sob a denominasção Castro, Silva, Companhia S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.796, de 28 de Junho de 1938
Ementa: Concede reconhecimento à Escola de Engenharia Mackzenzie, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.246, de 4 de Janeiro de 1938
Ementa: Faz pública a aplicação por parte do Governo da Grã-bretanha, a Terra Nova da Convenção Internacional, relativa a circulação de automóveis, firmada em Paris, a 24 de abril de 1926.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.262, de 25 de Janeiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.263, de 25 de Janeiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.259, de 21 de Janeiro de 1938
Ementa: Autoriza a Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas a adquirir máquinas operatrizes, destinadas às suas oficinas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.329, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Autoriza o cidadão alemão Carlos Gustav Haenel a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.257, de 21 de Janeiro de 1938
Ementa: Aprova novos projetos e orçamento, na importância de 224:201$765, para a construção de um novo edifício para a Estação Aureliano Mourão, na Estrada de Ferro Oeste de Minas, da Rede Mineira de Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.303, de 1º de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente na carreira de "Médico Clínico" do quadro I, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.271, de 26 de Janeiro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro José Júlio Rodrigues Alves, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro e diamantes, no município de Registro do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.384, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Extingue três cargos excedentes da classe "E", da carreira de Servente do quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.386, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Extingue um cargo excedente na classe "K", da carreira de Estatístico do quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.389, de 11 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.306, de 2 de Fevereiro de 1938
Ementa: Promulga o Tratado de Amizade entre o Brasil e o Afeganistão, firmado em Ankara, a 20 de fevereiro de 1933.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.307, de 3 de Fevereiro de 1938
Ementa: Organiza o Serviço de Fiscalização do comércio de Farinha e aprova o Regulamento para execução do decreto-lei n. 26, de 30 de novembro de 1937.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.372, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.308, de 3 de Fevereiro de 1938
Ementa: Aprova o Regimento da Secretaria do Conselho Federal de Comércio Exterior, reorganizado pelo Decreto-Lei n. 74, de 16 de dezembro de 1937.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.424, de 26 de Fevereiro de 1938
Ementa: Autoriza acréscimo na pauta aprovada pelo Decreto n. 10.204, de 30 de abril de 1913.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.426, de 2 de Março de 1938
Ementa: Aprova e manda executar o regulamento para o Corpo de Engenheiros Navais.
Situação: Revogada