Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 2.437, de 4 de Março de 1938
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.482, de 10 de Março de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.413, de 23 de Fevereiro de 1938
Ementa: Concede, a título provisório, à "Cobrasil" - Companhia de Mineração e Metalurgia "Brasil", a lavra da jazida de minérios de chumbo e prata, situada no Distrito de Guapiara, município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 2.485, de 10 de Março de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.415, de 24 de Fevereiro de 1938
Ementa: Extingue um cargo excedenteda classe "H", da carreira de Estatístico do quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.487, de 10 de Março de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.420, de 26 de Fevereiro de 1938
Ementa: Aprova novo orçamento e projeto para as obras do porto de Maceió, na enseada do Jaraguá.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.497, de 14 de Março de 1938
Ementa: Extingue dois (2) cargos excedentes da classe "J" da carreira de biologista. D.N.P.A., do Quadro único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.462, de 4 de Março de 1938
Ementa: Retifica o artigo único do Decreto n. 2.002, de 1 de outubro de 1937.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.466, de 7 de Março de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.529, de 22 de Março de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, a sociedade brasileira legalmente contituída, Mineração Geral do Brasil Ltda, a pesquisar ouro no leito e margem do Rio Cabaçal, no Município de São Luiz de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.632, de 5 de Maio de 1938
Ementa: Autoriza o cidadão Artur Avelino Ferreira a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.501, de 16 de Março de 1938
Ementa: Autoriza a firma Zitrin Irmãos a comprar e exportar pedras preciosas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.582, de 25 de Abril de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.550, de 25 de Março de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.570, de 18 de Abril de 1938
Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da Grécia, da Convenção para unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional e Protocolo Adicional, firmados em Varsóvia, a 12 de outubro de 1929.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 2.505, de 16 de Março de 1938
Ementa: Autoriza Ronald Edgecombe a exportar pedras preciosas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.589, de 27 de Abril de 1938
Ementa: Corrige falha encontrada na classificação de um funcionário do Quadro V do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.507, de 16 de Março de 1938
Ementa: Concede á sociedade Mútua Catarinense de Seguros de Fogo e de Transportes Terrestres e Marítimos autorização para funcionar e aprova os seus estatutos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 2.567, de 13 de Abril de 1938
Ementa: Concede auxilios relativos aos exercícios de 1937, a diversas instituições nos Estados do Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.
Situação: Revogada