Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a transformação do Estabelecimento de Material de Intendência da 1ª Região Militar e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização para se constituir e funcionar, em João Pessoa, Estado da Paraíba, á Sociedade Cooperativa Caixa Rural e Operária de Paraíba.

Ementa: Autoriza o cidadão Casemiro Antônio da Rocha, a comprar pedras preciosas

Ementa: Suspende os efeitos do decreto n. 1506, de 17 de março último, nos municípios de Jequitinhonha, durante o dia 16 do corrente, e de Ponte Nova, durante os dias 16, 17, 18 e 19, do corrente mês, ambos no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suspende a execução do art. 22 do regulamento para o Corpo de Engenheiros Navais, temporariamente.

Ementa: Dá organização à Seção de Segurança Nacional do Ministério da Educação e Saúde

Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe K da carreira de Zootecnista do Quadro único do Ministério da Agricultura

Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de Biologista D.N.P.V. do Quadro único do Ministério da Agricultura

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de agrônomo silvicultor do quadro único do Ministério da Agricultura

Ementa: Regula as vendas de letras de exportação e dá outras providências.

Ementa: Regula, em caráter transitório, o ingresso nas carreiras de "Oficial Administrativo", "Estatístico" e "Contínuo".

Ementa: Abre o crédito suplementar de 559:896$000 à sub-consignação nº 2, da verba 5ª - Pessoal - do vigente orçamento do Ministério da Justiça.

Ementa: Abre o crédito suplementar de 145:450$, para reforço de sub-consignação da verba 20 - Secretaria Geral de Finanças - do vigente orçamento da Prefeitura do Distrito Federal.

Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Saúde o crédito suplementar de 5.000:000$, para atender ao pagamento de subvenções.

Ementa: Estabelece medidas contra os devedores à Fazenda Nacional.

Ementa: Dispõe sobre a entrega de apólices do Reajustamento Econômico.

Ementa: Abre o crédito suplementar de 3:500$000, para reforço de sub-consignação da verba 10 - Diretoria de Segurança - do vigente orçamento da Prefeitura do Distrito Federal.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente na carreira de Escriturário, do Quadro VI, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Aprova projeto e orçamento de uma instalação sanitária na estação de Cacequi, na Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para instalação de um aparelho fonopórico na "Parada" do quilômetro 252 da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.