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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.961, de 14 de Setembro de 1937

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1 do Decreto nº 1.603, de 4 de maio de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.963, de 14 de Setembro de 1937

    Ementa: Faz pública a adesão da Dinamarca à convenção da União de Paris, de 20 de março de 1883, para a proteção da propriedade industrial revista em Bruxelas a 14 de dezembro de 1900, em Washington a 2 de junho de 1911 e em Haia a 6 de novembro de 1925.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.967, de 15 de Setembro de 1937

    Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a emitir apólices da dívida pública interna da União.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.986, de 27 de Setembro de 1937

    Ementa: Declara extintos noventa cargos excedente na carreira de ''Servente'', do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.987, de 28 de Setembro de 1937

    Ementa: Abre o crédito suplementar de ;3.000.000$, para reforço de dotação do vigente orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.989, de 28 de Setembro de 1937

    Ementa: Faz público o depósito do instrumento de adesão, por parte do governo da Letônia, a convenção para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes, firmada em Genebra, a 13 de julho de 1931.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.998, de 1º de Outubro de 1937

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a instalação de um aparelho "Zerolit" na, estação "Lagoa Sèca", de The Great Western of Basil Raihoay Company Limited

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.002, de 1º de Outubro de 1937

    Ementa: Aprova o projeto e o orçamento definitivo, na importância de 2.605:229$482 (dois mil seiscentos e cinco contos, duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reis), da construção de dois grupos de armazéns externos para exportadores, no Porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.006, de 2 de Outubro de 1937

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.015, de 5 de Outubro de 1937

    Ementa: Abre o Crédito Suplementar de 20.000.000 000, para reforço de dotação do Vigente Orçamento do Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.017, de 5 de Outubro de 1937

    Ementa: Extingue 2 cargos excedentes da classe K da Carreira de ''Oficial Administrativo'' do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 101, de 1937

    Ementa: Aprova as contas do Govêrno relativas ao exercício financeiro de 1936

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 584, de 9 de Novembro de 1937

    Ementa: Concede subvenção à Companhia Brasileira de Navegação do Rio Amazonas e seus afluentes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1937

    Ementa: Autoriza o Estado do Paraná a conceder à Sociedade Colonizadora Paraná Limitada, o titulo definitivo de propriedade da área de terras devolutas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 118, de 1937

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Comissão Central de Compras e a firma Alexandre Ribeiro & Comp. Ltd., para o fornecimento de papel ao Departamento dos Correios e Telégrafos, e determina o seu registo pelo Tribunal de Contas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 119, de 1937

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Comissão Central de Compras e a firma S. A. White Martins para fornecimento de oxigênio à Estrada de Ferro Central do Brasil e determina o seu registo pelo Tribunal de Contas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 532, de 7 de Outubro de 1937

    Ementa: Determina o modo de avaliação dos créditos anuais para as despesas com os serviços e obras de Amparo à Maternidade e à Infância, de manutenção e desenvolvimento dos sistemas educativos e realização do ensino nas zonas rurais, de defesa, contra os efeitos das secas, nos Estados do Norte

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 541, de 11 de Outubro de 1937

    Ementa: Crêa uma Legação na Finlândia, com ação cumulativa na Lituânia, Estônia e Letônia

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 543, de 14 de Outubro de 1937

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de 150:000$000, para aquisição de instrumental de precisão para a Comissão de Limites do Sector Oeste

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 544, de 15 de Outubro de 1937

    Ementa: Autoriza, o Poder Executivo a, abrir crédito especial, para pagamento de gratificações adicionais aos operários do Arsenal, de Marinha e Diretoria do Armamento

    Situação: Não consta revogação expressa