Busca de legislação

Ementa: Dá novo regulamento á Escola Naval.

Ementa: Aprova alteração introduzida nos estatutos da Companhia Sul Brasil pela assembléia geral dos seus acionistas realiza, da a 27 de março de l936.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Revoga. os arts. 165 e 170 o Regulamento do Serviço de Saude do Exército em tempo de paz, aprovado pelo decreto n. 984, de 23 de julho de 1936.

Ementa: Instruções complementares as baixadas com o decreto n. 1528, de 25 de março de 1937, para o funcionamento da Escola Técnica do Exército, em 1937.

Ementa: Corrige falhas encontradas na classificação de funcionários das carreiras de "Datilografo" dos quadros III e VIII do Ministério da Fazenda, constantes das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.

Ementa: Corrige falhas encontradas na classificação de vários funcionários dos quadros I e III, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, constantes das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.

Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe K da carreira de Zootecnista do Quadro único do Ministério da Agricultura

Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de Biologista D.N.P.V. do Quadro único do Ministério da Agricultura

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de agrônomo silvicultor do quadro único do Ministério da Agricultura

Ementa: Dilata o prazo a que se refere o decreto n.º 757, de 22 de abril de 1936

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Dispõe sobre quadros de efetivos.

Ementa: Declara caduca a autorização concedida a Edmundo Pena, pelo decreto n. 23.521, de 30 de novembro de 1933.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de 2:807$800, para pagamento de diferença de vencimentos a Alfredo de Oliveira Flôres.

Ementa: Autoriza o cidadão holandês Jonas Polak a exporlar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Galdino Carvalho a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Flavio Silva Daltro a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão João Xavier a comprar pedras preciosas.

Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de réis 450:000$000, para atender ás despesas iniciais da Comissão Mixta Brasileiro-Boliviana