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Ementa: Autoriza o cidadão syrio Wadih Duailibi a comprar pedras preciosas

Ementa: Autoriza o cidadão sírio Miguel Seda a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Osvaldo Morais a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Antônio de Oliveira Campos a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão inglez Roy Smith a comprar pedras preciosas.

Ementa: Suspende os efeitos do decreto n. 1506, de 17 de março último, nos municípios de Santo Antônio d'Alegria e Pontal, no Estado de São Paulo, durante o dia 16 do corrente mês.

Ementa: Organiza o 11º Batalhão de Caçadores.

Ementa: Aprova orçamento para pavimentação da ponte do Herval, na linha Itararé-Uruguai, da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno do México, da Convenção relativa ao trabalho noturno de crianças na indústria, firmada por ocasião da 1ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Washington, 29-Outubro a 29-Novembro de 1919).

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o decreto n. 709, de 24 de março de 1936, que Concedeu à Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo autorização para aproveitamento de energia hidráulica e a execução de obras correspondentes.

Ementa: Autoriza o cidadão sírio Fauze Scroor a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Sebastião Pereira Alves a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão Isaias Malaquias da Ressurreição a comprar pedras preciosas.

Ementa: Aprova excesso de despesa verificado na tomada de contas das obras complementares do porto de Cabedelo.

Ementa: Aprova o plano geral dos edifícios e instalações do aeroporto Santos Dumont e do traçado dos acessos ao mesmo aeroporto.

Ementa: Autoriza o cidadão José Alves Barreto o comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão lsrael Amorim a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão italiano Francisco Antônio Reinaldo a comprar pedras preciosas.

Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 43:000$000 para a acquisição de 2 terrenos situados no km, 59, da Estrada de Rodagem Rio-Petropolis.

Ementa: Faz públicos os depósitos dos instrumentos de ratificação, por parte de diversos paises, da Convenção Internacional para a unificação de certas regras concernentes ás imunidade dos navios de Estado, firmada em Bruxelas a 10 de abril de 1926, bem como do Protocolo Adicional á mesma, firmado a 24 de maio de 1934.