Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.068, de 20 de Outubro de 1937
Ementa: Concede à Madepinho seguradora S. A. autorização para funcionar e aprova os seus estatutos
Situação: Revogada
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Lei nº 531, de 7 de Outubro de 1937
Ementa: Autoriza a compra de um terreno em Sant'ana do Livramento, no Rio Grande do Sul
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.055, de 19 de Outubro de 1937
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Godofredo Leite Fiuza a pesquisar manganês em terras da Fazenda S. Francisco, distrito de Paz de Itacaré, municipio dic Ilhéus, Estado da Bahia
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.119, de 9 de Novembro de 1937
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Olímpio José Brochado, Firmino de Sant'Ana e Quineto Gusmão Rocha a pesquisarem petróleo em terrenos de marinha situados no lugar denominado "Porto de Sauípe", municipio de Entre Rios, Estado da Baía
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.028, de 7 de Outubro de 1937
Ementa: Abre o crédito suplementar de 16:800$000, para refôrço da dotação do orçamento do Ministério da Educação e Saúde
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.113, de 8 de Novembro de 1937
Ementa: Concede inspeção permanente ao Externato São José, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.365, de 13 de Janeiro de 1937
Ementa: Autorixa o cidadão Pedro Ferreira a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.366, de 13 de Janeiro de 1937
Ementa: Autoriza o cidadão Ireneu José de Almeida a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.368, de 13 de Janeiro de 1937
Ementa: Concede autorização á Casa Bancaria Popular do Rio de Janeiro, limitada, para transigir com os funcionarios públicos, mediante consignação em folha de pagamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.370, de 13 de Janeiro de 1937
Ementa: Autoriza o cidadão Trajano Neves a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.432, de 2 de Fevereiro de 1937
Ementa: Abre, pelo Ministério da Justiça, o crédito extraordinário de 700:000$000 para despesas decorrente do movimento extremista.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.898, de 19 de Agosto de 1937
Ementa: Determina a perda de patente e posto de um 1° tenente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.358, de 11 de Janeiro de 1937
Ementa: Concede inspeção permanente ao ''Gymnasio Guedes de Azevedo'', com sede em Bauru, estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.739, de 23 de Junho de 1937
Ementa: Autoriza o cidadão Manoel Felix a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.818, de 21 de Julho de 1937
Ementa: Autoriza o cidadão Antônio Pereira Guimarães a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.925, de 30 de Agosto de 1937
Ementa: Concede o auxílio de 216:000 000 ao estado do Paraná, para o serviço de nacionalização do ensino, no corrente ano.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.926, de 31 de Agosto de 1937
Ementa: Abre o crédito suplementar de 4.404:850 000 a verba 1, sub-consignação 3, do titulo III - serviços e encargos diversos, do vigente orçamento do Mministério da Fazenda.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.930, de 31 de Agosto de 1937
Ementa: Declara caduca a autorização de pesquisa outorgada ao cidadão brasileiro Ismael Simões Lopes, pelo Decreto 705, de 24 de março de 1936.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.937, de 1º de Setembro de 1937
Ementa: Autoriza o cidadão Pedro dos Santos a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.948, de 3 de Setembro de 1937
Ementa: Aprova o projeto e orçamento das obras de melhoramentos do Porto de São Borja, a margem do Rio Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada