Busca de legislação

  • Ano: 1937 Remover filtro aplicado "Ano: 1937"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 281 a 300 de 1338
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 1.537, de 30 de Março de 1937

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Antony a pesquizar ouro e diamantes em terrenos de fronteira pertencentes à União, situados no município de Boa Vista do Rio Branco, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.829, de 22 de Julho de 1937

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o crédito especial de 362:116$500, para pagamento de gratificação adicional devida aos desembargadores da Côrte de Apelação do Distrito Federal, Elviro Carrilho da Fonseca e Silva, José Ovídio Marcondes Romeiro e José Antônio de Souza Gomes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.841, de 31 de Julho de 1937

    Ementa: Autoriza a alienação de bens do Domínio da União e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.850, de 3 de Agosto de 1937

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edgard Frias Rocha a pesquisar petróleo e gases naturais em terrenos particulares situados no distrito de Mapele, município de Matoim, Estado da Baía.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.862, de 4 de Agosto de 1937

    Ementa: Autoriza o cidadão Waldemir Carvalho a comprar pedras preciosas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.866, de 6 de Agosto de 1937

    Ementa: Concede permissão à Rádio Guararapes S. A., para estabelecer uma estação radiodifusora.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.867, de 9 de Agosto de 1937

    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Criminologia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.871, de 10 de Agosto de 1937

    Ementa: Autoriza a Sociedade Mineira Monte Grande Limitada a pesquisar ouro em trechos do Rio Doce e Rio Piracicaba, numa extensão de trezentos (300) quilômetros, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.877, de 11 de Agosto de 1937

    Ementa: Autoriza o cidadão Altamirano Rocha a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.879, de 11 de Agosto de 1937

    Ementa: Aprova os estatutos da Casa do Sargento e concede-lhe autorização para operar com seus associados operar com seus associados, mediante consignação em folha de pagamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.888, de 17 de Agosto de 1937

    Ementa: Promulga o Tratado de Extradição entre o Brasil, e o Chile, formado no Rio de Janeiro a 08 de novembro de 1935.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.377, de 15 de Janeiro de 1937

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento provável da importância de 438:164$766, das despesas com a construção do tanque KE-3, na ilha de Barnabé, porto de Santos, para deposito de Kerozene destinado á the texas Company (Soutk Americu) Ltd., incluindo muros de recinto, casa. de bombas, plataforma, galpões para lavagem e enchimento de tambores, encanamentos e pertences.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.390, de 18 de Janeiro de 1937

    Ementa: Aprova planta, orçamento detalhado e especificações especiaes relativos á instalação de luz e força elétrica no aeroporto Bartholomeu de Gusmão.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.397, de 19 de Janeiro de 1937

    Ementa: Promulga a Convenção fixando a idade minima de admissão dos menores no trabalho maritimo, firmada por occasião da 2ª Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, reunida em Genova, a 15 de junho de 1920.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.399, de 19 de Janeiro de 1937

    Ementa: Concede autorização para funcionar a Sociedade Cooperativa "Caixa de Crédito Agrícola e Popular Benedito Timbó", de responsabilidade limitada, com sede em Timbó, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.406, de 22 de Janeiro de 1937

    Ementa: Aprova projecto e orçamento para construção de uma estação, na Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.407, de 22 de Janeiro de 1937

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de um armazem na estação "Rincão d'El-Rei", no quilometro 7,285 do ramal "Couto a Santa Cruz", da linha "Porto Alegre a Uruguaiana", da Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.412, de 22 de Janeiro de 1937

    Ementa: Aprova projetos e orçamentos para execução de diversas obras, na Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.056, de 19 de Outubro de 1937

    Ementa: Concede autorização para se constituir e funcionar no município de Nova Iguassú, Estado do Rio de Janeiro, à Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada "Banco de Iguassú"

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.058, de 19 de Outubro de 1937

    Ementa: Concede autorização para se constituir e funcionar na cidade de Angatuba, Estado de São Paulo, à Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada Banco Popular de Angatuba

    Situação: Revogada