Busca de legislação

Ementa: Approva os projectos e orçamento de diversas obras já executadas pela Companhia de Estrada de Ferro de Victoria a Minas na linha de Victoria a Itabira, de sua concessão.

Ementa: Concede permissão á Sociedade Radio Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação radiodiffusora.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Lartigau Seabra a pesquizar galena argentífera numa área de 500 Ha., sita no immovel denominado "Sitio do Camargo", pertencente a Adriano Seara e situado no Districto de Iporanga, município e comarca de Faxina, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova os projetos e orçamento para a construção de vagões osotérmicos e de diversas obras na Rede Mineira de Viação.

Ementa: Approva projecto e orçamento na importancia de 986:755$ para a execução de calçamento a parallelepipedo, numa área de 33.000 metros quadrados, no Cáes do Porto do Rio de Janeiro.

Ementa: Suspende os effeitos do decreto n. 915, de 21 de junho ultimo, nos municipios de Sapezal, São Bento do Sapucahy e Mogy das Cruzes, no Estado de São Paulo, durante o dia 30 de agosto do corrente anno.

Ementa: Approva a reforrma dos estatutos da S. A. "Lar Brasileiro", que passa a denominar-se "Banco Hypothecario Lar Brasileiro"

Ementa: Autoriza o cidadão Sebastião Dias a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza a celebração de contracto, mediante concurrencia pública, para o serviço de navegação da linha dos Autazes, no Estado de Amazônas.

Ementa: Approva plantas, especificações e orçamentos de diversas obras relativas ao aeroporto para dirigíveis, em Santa Cruz.

Ementa: Prorroga por mais noventa dias o prazo fixado pelo art. 1º do Decreto n. 1100, de 19 de setembro de 1936.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de 5.000:000$000 para compra de aviões de treinamento.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Guerra, o crédito supplementar de 23.585:600$000, para reforço de diversas verbas de despesas do orçamento vigente daquele Ministério.

Ementa: Suspende os efeitos do Decreto n. 1259, de 16 do corrente mês, no município de Buique, no Estado de Pernambuco, durante o dia 27 do mesmo mês.

Ementa: Suspende os efeitos do Decreto n. 1259, de 16 do corrente, no municipio de Barra de São João, no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia, 27 deste mês.

Ementa: Concede permissão a Sociedade Radiotransmissora Brasileira para estabelecer uma estação radiodifusora.

Ementa: Altera o art. 79, alinea ;- ;do Regulamento annexo ao Decreta n.º 16.631, de 8 de outubro de 1924, para o Serviço de Engenharia.

Ementa: Suspende os effeitos do Decreto n.1.100, de 19 do corrente mez, no municipio de Olympia, Estado de São Paulo, durante o dia, 20 do mesmo mez.

Ementa: Crêa uma Colletoria para arrecadação das rendas federaes em Getulio Vargas, municipal do mesmo nome Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suspende os effeitos do Decreto n. 1.100, de 19 de corrente, no município de Mojú, no Estado do Pará, durante o dia 27 de setembro do corrente ano.