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  • Ano: 1936 Remover filtro aplicado "Ano: 1936"
  • Tipo: Resolução da Câmara dos Deputados Remover filtro aplicado "Tipo: Resolução da Câmara dos Deputados"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1936

    Ementa: Modifica o Regimento Interno da Camara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1936

    Ementa: Autoriza a Commissão Executiva da Camara dos Deputados a dispender, com os serviços que menciona, a importancia de 198:050$000, saldo do subsidio variavel, nos termos da lei n. 67, de 13 de junho de 1935.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1936

    Ementa: Approva as contas apresentadas pelo ex-addido naval em Londres, Capitão de Corveta Americo de Araujo Pimentel, de accordo com as determinações que lhe foram feitas pelo Ministerio da Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1936

    Ementa: Approva o contracto constante da escriptura publica de 15 de março de 1931, celebrado entre a Fazenda Nacional e o Tenente-Coronel Ajalmar Vieira Mascarenhas e sua mulher, relativo á compra de um predio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1936

    Ementa: Archiva o processo referente ao accordo celebrado entre a Fazenda Nacional e a Sociedade Anonyma Lloyd Nacional, ao qual o Tribunal de Contas recusou registro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1936

    Ementa: Ratifica a autorização, solicitada pelo Procurador Criminal da Republica e concedida pela Secção Permanente do Senado Federal, para instaurar processo-crime contra os Deputados Octavio da Silveira, Abguar Bastos, Domingos Vellasco e João Mangabeira

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1936

    Ementa: Approva o acto do Tribunal de Contas que recusou registro ao contracto celebrado na Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional, no Estado do Piauhy, com o Sr. Raymundo Freitas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1936

    Ementa: Approva o contracto celebrado entre a Inspectoria Federal de Obras contra as Seccas e o Engenheiro Sylvio Aderne, para dirigir os trabalhos da construção do açude publico "Piranhas", no Estado da Parahyba.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1936

    Ementa: Approva o contracto celebrado pela Inspectoria Federal de Obras contra as Seccas com o Dr. Estevão Marinho (construcção do ;açude São Gonçalo, na Parahyba).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1936

    Ementa: Archiva o processo referente ao termo de accordo celebrado entre a Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado do Pará e o "Serviço de Navegação do Estado do Pará", ao qual o Tribunal de Contas recusou registro.

    Situação: Não consta revogação expressa