Busca de legislação

Ementa: Aprova os projetos e orçamento para a construção de vagões osotérmicos e de diversas obras na Rede Mineira de Viação.

Ementa: Faz publico o deposito de instrumento de ratificação, por parte do Reino Unido da Gran-Bretanha e Irlanda do Norte, pela União Sul-Africana, do Protocolo relativo a um caso de apatridia e Protocolo especial relativo a apatridia, firmados na Haya, a 12 de abril de 1930.

Ementa: Approva os projectos e orçamento de diversas obras já executadas pela Companhia de Estrada de Ferro de Victoria a Minas na linha de Victoria a Itabira, de sua concessão.

Ementa: Concede permissão á Sociedade Radio Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação radiodiffusora.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Lartigau Seabra a pesquizar galena argentífera numa área de 500 Ha., sita no immovel denominado "Sitio do Camargo", pertencente a Adriano Seara e situado no Districto de Iporanga, município e comarca de Faxina, Estado de São Paulo.

Ementa: Approva projecto e orçamento na importancia de 986:755$ para a execução de calçamento a parallelepipedo, numa área de 33.000 metros quadrados, no Cáes do Porto do Rio de Janeiro.

Ementa: Suspende os effeitos do decreto n. 915, de 21 de junho ultimo, nos municipios de Sapezal, São Bento do Sapucahy e Mogy das Cruzes, no Estado de São Paulo, durante o dia 30 de agosto do corrente anno.

Ementa: Approva a reforrma dos estatutos da S. A. "Lar Brasileiro", que passa a denominar-se "Banco Hypothecario Lar Brasileiro"

Ementa: Autoriza o cidadão Sebastião Dias a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza a celebração de contracto, mediante concurrencia pública, para o serviço de navegação da linha dos Autazes, no Estado de Amazônas.

Ementa: Approva plantas, especificações e orçamentos de diversas obras relativas ao aeroporto para dirigíveis, em Santa Cruz.

Ementa: Concede inspecção permanente ao Gymnasio Espirito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo

Ementa: Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março ultimo, no município de Encantado, no Estado do Rio Grande do Sul, durante o dia 14 de junho do corrente anno

Ementa: Approva as alterações introduzidas nos estatutos da "National" Allgemeine Versicherungs-Aktien-Gesellschaft pela assembléa geral ordinaria dos seus accionistas realizada a 7 de junho de 1935

Ementa: Approva, em caracter provisorio, o Regulamento da Fabrica de Polvora e Explosivos de Piquete

Ementa: Suspende os effeifos do decreto n. 702, de 21 de março ultimo, no municipio de Porangaba, no Estado de São Paulo, durante o dia sete de junho corrente

Ementa: Approva e manda executar o regulamento para a Caixa de Construcções de Casas para o pessoal de Marinha

Ementa: Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março ultimo, nos municípios de Conceição da Barra, e Calçado, no Estado do Espírito Santo, durante o dia 14 do corrente mez de junho.

Ementa: Concede o auxilio de 342:000$000 ao Estado de Santa Catharina para o serviço de nacionalização do ensino, no exercicio corrente.

Ementa: Concede inspecção permanente ao Gymnasio José Bonifácio, com séde em, Santos