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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 800, de 6 de Maio de 1936

    Ementa: Concede ;á Cooperativa de Seguros contra Accidentes do Trabalho, da União dos Proprietários de Marcenarias, autorização para funcionar e aprova os seus estatutos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 683, de 12 de Março de 1936

    Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da "Assicurazioini Generali,com sedeem Trieste"pela assembléia geral extraordinária de seus acionistas,realizada a 24 de novembro de 1934.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 806, de 8 de Maio de 1936

    Ementa: Aprova o orçamento nas importâncias de 315:394$175, papel, e £ 11.700, ouro, para aquisição e instalação dos aparelhos "Zerolit" em diversas estações de "The Great Western of Brasil Railway Company Limited"

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 808, de 8 de Maio de 1936

    Ementa: Desapropria diversos terrenos necessários ;á construção da estrada de ferro Jaguary-S. Thiago-S. Borja, no Estado do Rio Grande do Sul

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 817, de 13 de Maio de 1936

    Ementa: Approva as alterções feitas nos estatutos da Caixa Auxiliar dos Empregados Postaes

    Situação: Revogada

  • Lei nº 168, de 2 de Janeiro de 1936

    Ementa: Restabelece o cargo de consultor jurídico do Ministério da Marinha

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 841, de 21 de Maio de 1936

    Ementa: Rectifica o nome de um official que perdeu a patente e posto, por decreto de 9 de abril, sob nº. 750.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 845, de 23 de Maio de 1936

    Ementa: Suspende os effeitos do decreto nº 702, de 21 de março último, no município de Nictheroy, Estado do Rio de Janeiro, durante os dias 26 e 27 de maio corrente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 847, de 25 de Maio de 1936

    Ementa: Concede inspeção permanente ao "Collegio Regina Coeli", no Districto Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 850, de 25 de Maio de 1936

    Ementa: Suspende os efeitos do Decreto nº 702, de 21 de março útlimo, nos municípios de Santa Rita do Paranahyba, Buriti Alegre e Jaraguá, no Estado de Goiás, durante o dia 7 de junho do corrente anno.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 695, de 17 de Março de 1936

    Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, pelo Governo da Bélgica, da Convenção Sanitária Internacional para navegação aérea, firmada na Haya, a 12 de abril de 1933.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 829, de 19 de Maio de 1936

    Ementa: Concede autorização para se constituir a funcionar a Caixa Rural de Alagôa Grande (Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Ilimitada), no Estado da Parahyba do Norte

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 741, de 9 de Abril de 1936

    Ementa: Perda de patente e posto de Oficiais do Exército.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 648, de 14 de Fevereiro de 1936

    Ementa: Aprova os projetos e orçamentos para a execução de diversas obras na Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 632, de 7 de Fevereiro de 1936

    Ementa: Approva os projectos e orçamentos para alargamento de córtes do ramal de Paranapanema

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 649, de 14 de Fevereiro de 1936

    Ementa: Approva o projeto de ampliação do pátio da estação de Valença, da Linha Auxiliar, da Estrada de Ferro Central do Brasil, e desapropria o terreno e respectivas benfeitorias, necessárias à sua execução.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 833, de 19 de Maio de 1936

    Ementa: Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março último, nos município de Pilar e São Braz, no Estado de Alagoas, durante o dia 24 do corrente mez.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 653, de 15 de Fevereiro de 1936

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Justiça, o crédito extraordinário de 2.700:000$000 para pagamento de despesas decorrentes do movimento extremista.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 656, de 19 de Fevereiro de 1936

    Ementa: Approva as alterações introduzidas nos Estatutos da Prudência Capitalização Companhia Nacional para favorecer a Economia, pela Assembléia Geral Extraordinária de seus accionistas realizada a 16 de dezembro de 1935.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 869, de 1º de Junho de 1936

    Ementa: Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março último, no Estado do Rio Grande do Norte, durante os dias ;oito, nove e dez ;do mez de junho do corrente anno

    Situação: Revogada