Busca de legislação

Ementa: Concede á Companhia Commercial de Sergipe autorização para funccionar.

Ementa: Suspende os effeitos do Decreto n. 1.100, de 19 de setembro findo, no municipio de Nictheroy, no Estado do Rio de Janeiro, durante os dias 28 e 30 do corrente.

Ementa: Altera a côr de peças do plano de uniforme (camisa e gravata).

Ementa: Abre pelo Ministério da Fazenda o crédito supplementar de 2.500:000$000, para reforço da verba VI - Casa, da moeda, do orçamento vigente.

Ementa: Suspende os effeitos do Decreto n. 1.100, de 19 de setembro ultimo, no município de Venancio Ayres, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Saúde Pública o crédito especial de 600:000$000 para pagamento de auxilio á Polyclínica Geral do Rio de Janeiro.

Ementa: Approva o projecto e orçamento definitivo, na importância de 60:886$456, das despesas realizadas com a construcção de quatro grupos sanitários, no porto da Santos.

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Hungria, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos Exércitos em campanha e da Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, firmadas em Genebra, a 27 de julho de 1929.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito supplementar de 15.000:000$000, ás verbas I, III e IV, do Titulo I - Encargos Geraes da União, do orçamento vigente do mesmo Ministério.

Ementa: Suspende os effeifos do Decreto n. 1.100, de 19 de setembro último, no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia 15 do corrente mez.

Ementa: Autoriza o ministro da Fazenda a emittir apolices da Divida Pública Interna da União.

Ementa: Suspende os effeitos do Decreto nº 1.100, de 19 de setembro último, no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, durante o dia 10 de dezembro do corrente anno.

Ementa: Concede autorização para se constituir e funccionar, na cidade de João Pessôa, Estado da Parahyba, ;á Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada "Caixa Crédito Popular"

Ementa: Autoriza Magalhães & Irmão a comprar pedras preciosas.

Ementa: Concede inspecção permanente ao Gymnasio Cruzeiro do Sul, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Saúde Pública o crédito supplementar na importância total de 99:555$400, á verba 3ª do orçamento vigente.

Ementa: Suspende os efeitos do Decreto n. 1100, de 19 de setembro último, no município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia 13 do corrente mês.

Ementa: Proroga até 31 de outubro de 1936 o prazo a que se refere o Decreto nº 340, de 13 de setembro de 1935, para conclusão de obras na Estrada de Ferro Central de Pernambuco.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de instalações sanitárias no depósito de locomotivas da estação "Engenheiro Ivo Ribeiro", da Rede de Viação Férrea Federal. do Rio Grande do Sul.

Ementa: Abre ao Ministerio da Agricultura o credito de 183:000$000 para pagamento á Companhia Administrativa e Constructora Rosario.