Busca de legislação

Ementa: Concede permissão ao Baurú Radio Club, para estabelecer uma estação radiodiffusora

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eugenio Gomes de Carvalho, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro e diamantes em uma extensão de vinte e cinco (25) kilometros do leito do rio Itapicurú, contados, rio abaixo, a partir de um ponto situado a vinte e cinco (25) kilometros abaixo do logar denominado "Poço de Samambaia", ;trecho de rio este situado no município de Queimadas, no Estado da Bahia

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Angelo Teixeira da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro no leito do rio Piranga, em um trecho de quinze (15) kilometros, rio acima, a partir da ponte existente sobre o referido rio, na cidade do mesmo nome, trecho de rio este situado no município de Piranga, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Abre, pelo Ministerio da guerra. o credito de 4.500:000$ suplementar á verba 7ª - Serviço de Aviação

Ementa: Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora

Ementa: Concede inspecção permanente ao Collegio Notre Dame de Sion, Districto Federal

Ementa: Proroga até 1 de setembro de 1935 o prazo para a execução do decreto n. 24.541, de 3 de julho de 1934

Ementa: Proroga, novamente, por 180 (cento e oitenta dias), o prazo para estampilhamento das mercadorias em "stock"

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Associação ;Beneficente dos Guarda-Freios da Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Approva os estatutos da Sociedade Beneficente Credito Brasileiro e concede-lhe autorização para transigir com seus associados, mediante consignação em folha de pagamento

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Caixas Beneficente dos Funccionarios da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro e concede-lhe autorização para operar com seus associados, mediante consignação em folha de pagamento

Ementa: Concede autorização á "Casa Bancaria Ipanema S. A." para transigir com os funccionarios publicos, com a garantia de consignação em folha de pagamento

Ementa: Concede autorização á Casa Bancaria Pimenta & Ferreira, Limitada para, transigir com os funccionarios publicos com a garantia de consignação em folha de pagamento.

Ementa: Approva alterações introduzidas nos estatutos da sociedade anonyma "National Allegemeine Versicherungs Aktien Gesellschaft", com séde em, Stettin, Allemanha.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Associação dos Agentes Fiscais do imposto de Consumo, com séde nesta Capital, e antoriza-a a transigir com seus associados mediante consignação em folha de pagamento

Ementa: Aprova a reforma dos estatutos do "Club dos Funccionarios da Policia Civil" e autoriza-o a transigir com seus associados mediante consignação em folha de pagamento

Ementa: Crêa uma collectoria para arrecadação das rendas federaes em Arroio do Meio, no municipio do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Proroga até 31 de dezembro de 1935 a contar de 28 de novembro deste anno, o prazo fixado no decreto n. 4, de 30 de julho de 1934

Ementa: Concede autorização para se constituir e funcionar no Distrito Federal à Sociedade Cooperativa de Credito Popular e Responsabilidade Limitada Creditorial Cruzeiro do Sul

Ementa: Concede inspecção permanente ao Gymnsio Meyer, Districto Federal