Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 49, de 15 de Fevereiro de 1935
Ementa: Reserva, no plano geral do Aereporto do Rio de Janeiro, uma área para suas installações accessorias e as das empresas autorizadas a funccionar no Brasil e dá outras providencias
Situação: Revogada
-
Decreto nº 50, de 15 de Fevereiro de 1935
Ementa: Proroga novamente o prazo para organização do projecto e orçamento das obras e instalações do porto de Aracaju.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 62, de 22 de Fevereiro de 1935
Ementa: Approva o projecto e orçamento para construcção de um grupo de casas de turma, no kilometro 314,150, da linha tronco da Estrada de Ferro Sul de Minas, na Rêde Mineira de Viação
Situação: Revogada
-
Decreto nº 75, de 1º de Março de 1935
Ementa: Approva os estudos definitivos do trecho de Estancia a Crasto, do ramal de Salgado a Crasto, da linha ferrea de Alagoinhas a Propriá, da Rêde de Viação Ferrea da Bahia, assim como o orçamento, na importância de 4.058:878$892
Situação: Revogada
-
Decreto nº 97, de 22 de Março de 1935
Ementa: Aprova os projentos e orçamentos para execução de diversas obras na Rede Mineira, de Viação.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 98, de 22 de Março de 1935
Ementa: Prorroga o prazo fixado pelo decreto n.º 20.730, de 27 de novembro de 1931, para o conclusão de obras na Estrada de Ferro D. Thereza Christina
Situação: Revogada
-
Decreto nº 145, de 3 de Maio de 1935
Ementa: Revoga as desapropriações dos immoveis representados nas plantas relativas aos estudos definitivos da 1ª secção da Estrada de Ferro Petrolina a Therezina
Situação: Revogada
-
Decreto nº 171, de 31 de Maio de 1935
Ementa: Considera dispensados ex empregados para effeito no de dous mezes de vencimentos
Situação: Revogada
-
Decreto nº 194, de 21 de Junho de 1935
Ementa: Approva os estudos definitivos e orçamento, na importancia de 3.817:663$730, dos primeiros 28 Kilometros além de Annapolis, na Estrada de Ferro de Goyaz
Situação: Revogada
-
Decreto nº 222, de 5 de Julho de 1935
Ementa: Approva projecto e orçamento, na importancia de réis 3.999:620$615 para execução das obras e melhoramentos no E.F. Noroeste do Brasil, no trecho comprehendido nos pantanaes do Estado de Matto Grosso
Situação: Revogada
-
Decreto nº 271, de 6 de Agosto de 1935
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Raymundo dos Santos Patury e D. Maria Pacifica dos Santos Patury, por si ou sociedade que organizarem, a pesquisarem ouro nos logares denominados "S. Pedro", "Sítio", "Treado", "Cruz", "Lagôa (ou rio) do Peixe", "Conceição", "Barra", "Páo Ferro", "Maria Preta", "Ilha das Antas", "Pedra Branca", "Cochos", "Campo Grande de Cima", "Sucuruyú", "Campo Grande de Baixo" e "Trapiá", logares estes situados na Fazenda da Conceição, de ;propriedade do acervo de Manoel Joaquím dos Santos Patury, no município de Queimados, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 272, de 6 de Agosto de 1935
Ementa: Declara transferir ao Estado de São Paulo atribuições para autorizar e conceder o aproveitamento industrial de aguas e de energia hydraulica e dá outras providencias.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 340, de 13 de Setembro de 1935
Ementa: Approva projecto e orçamento para e construcção de desvios, abrigo para locomotivas, dique e girador na esplanada da estação de São Caetano, situada no km. 161, da Estrada de Ferro Central de Pernambuco, arrendada a "The Great Western of Brasil Railway Company, Limited"
Situação: Revogada
-
Decreto nº 346, de 17 de Setembro de 1935
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lindolpho Pio da Silva Dias pesquisar bauxita em terras da Fazenda Recreio, de sua propriedade, situada na município de são Sebastião da Grama, comarca de são José Rio Pardo, Estado São Paulo
Situação: Revogada
-
Decreto nº 367, de 4 de Outubro de 1935
Ementa: Approva projecto e orçamento para perfuração de um poço e outras obras para abastecimento d'agua á estação central da Estrada de Ferro Central de Pernambuco, arrendada á "The Great Western of Brazil Railway Company, Limited".
Situação: Revogada
-
Decreto nº 371, de 8 de Outubro de 1935
Ementa: Declara transferir ao Estado de Minas Gerais atribuições, para autorizar e conceder o aproveitamento industrial das minas e jazidas mineraes e dá outras providencias
Situação: Revogada
-
Decreto nº 385, de 18 de Outubro de 1935
Ementa: Desapropria diversos terrenos necessarios à Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
-
Decreto nº 418, de 8 de Novembro de 1935
Ementa: Approva o orçamento relativo á construção do cáes, aterro, armazens e demais obras complementares no porto de Paranaguá, na importancia total de 19:848:220$000, em substituição aos que foram approvados pelo decreto numero 22.412, de 27 de janeiro de 1933.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 446, de 22 de Novembro de 1935
Ementa: Approva o projecto e orçamento para a construcção dos accessos á ponte sobre o rio Itajahy-Assú na estaca 2.375 do trecho de Itajahy a Blumenau, prolongamento da Estrada de Ferro Santa Catharina
Situação: Revogada
-
Decreto nº 448, de 22 de Novembro de 1935
Ementa: Approva novos projectos e orçamento relativos a uma installação hydraulica na estação "Engenheiro Ivo Ribeiro", da linha de Cacequy a Rio Grande, da Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada