Busca de legislação

Ementa: Concede á sociedade anonyma "A Rural" autorização para continuar a funccionar

Ementa: Approva o regulamento para o Serviço de Veterinaria em tempo de guerra

Ementa: Dá novo regulamento geral para a Aviação Naval

Ementa: Regula a operação de credito destinada a melhorar as instalações de assistencia Psychopathas, a que se refere a Lei n.º 59, de 25 maio de 1935

Ementa: Concede inspecção permanente ao curso fundamental do Collegio Ottati, com séde no Districto Federal

Ementa: Concede inspecção permanente ao curso fundamental do Gymnasio Ypiranga, com séde na capital, do Estado de São Paulo.

Ementa: Concede inspecção permanente ao curso fundamental do Colégio Sant'Anna, com séde na capital do Estado de São Paulo.

Ementa: Conceda inspecção permanente ao curso fundamental do Departamento Feminino do Instituto La-Fayette, com séde no Districto Federal.

Ementa: Concede á Sociedade Anonyma Frigorifico Nacional autorização para funccionar

Ementa: Conceder á Sociedade Anonyma Fabrica Docevita autorização para continuar a funccionar

Ementa: Approva o regulamento do Serviço do Expediente da Secretaria da Presidencia da Republica

Ementa: Extingue a Commissão de Inspeções da Marinha

Ementa: Dispõe sobre satisfacção de exipencia da lei de movimento dos quadros dos officiaes

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 58:447$500, para pagamento de diarias de alimentação aos mestres, motoristas e machinistas das embarcações da Inspectoria da Policia Maritima e Aérea do Districto Federal

Ementa: Altera o regulamento da Escola de Estado-Maior

Ementa: Concede aos empregados da Companhia Commercio e Navegação, pertencentes á sua succursal em Macáu, os beneficios do decreto n. 22.872, de 29 de junho de 1933

Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 1.900:000$000 para, reajustar diárias do pessoal jornaleiro da Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Reconhece como official a Escola Superior de Agricultura e Veterinaria do Estado de Minas Geraes

Ementa: Approva, o projecto e orçamento para construcção de uma ponte no ramal de Lavras, Estrada de Ferro Sul de Minas, da Rêde Mineira de Viação

Ementa: Declara caduca a autorização concedida a Alcides Antunes de Andrade e outros, pelo decreto nº 23.786, de 23 de janeiro de 1934, para organizarem sociedade para exploração de minerios de chumbo e prata no municipio de Iporanga, comarca de Xiririca, Estado de São Paulo