Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 571, de 31 de Dezembro de 1935
Ementa: Suspende estado de sitio no município de Parintins, no Estado do Amazonas, no dia 5 de janeiro de 1936, e nos municípios de Borba, Manacapurú, Codajás, Coary, Urucua, Labréa no mesmo Estado, no dia 1 de fevereiro próximo vindouro
Situação: Revogada
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Decreto nº 483, de 9 de Dezembro de 1935
Ementa: Concede inspecção permanente ao Gymnasio do Estado em Catanduva, São Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 83, de 13 de Março de 1935
Ementa: Crêa uma collectoria para arrecadação das rendas federaes em São Lourenço, Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 336, de 11 de Setembro de 1935
Ementa: Approva as alterações introduzidas nos estatutos da Companhia Phoenix Pernambucana pela assembléa geral extraordinaria dos seus accionistas realizada a 17 de junho de 1935
Situação: Revogada
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Decreto nº 358, de 10 de Outubro de 1935
Ementa: Approva a reforma dos estatutos da, "União Previsora Ferroviaria", com séde nesta capital, e autoriza-a a transigir com, seus associados mediante consignação em folha de pagamento
Situação: Revogada
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Decreto nº 380, de 16 de Outubro de 1935
Ementa: Restabelece a 2ª Collectoria de Rendas Federaes em Taubaté, no Estado de São Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 414, de 6 de Novembro de 1935
Ementa: Supprime a Collectoria Federal de Buique e Pedra, Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 415, de 6 de Novembro de 1935
Ementa: Supprime a Collectoria Federal de Cachoeiro, Estado do Ceará
Situação: Revogada
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Decreto nº 440, de 20 de Novembro de 1935
Ementa: Concede a sociedade anonyma "A Fortaleza", Companhia Nacional de Seguros, autorização para funccionar e approva os seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 472, de 5 de Dezembro de 1935
Ementa: Concede autorização é Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada "Banco Auxiliar do Trabalho", para transigir com os funciorarios publicos mediante consignação em folha de pagamento
Situação: Revogada
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Decreto nº 537, de 24 de Dezembro de 1935
Ementa: Concede autorização para se constituir e funcionar no Distrito Federal à Sociedade Cooperativa de Credito Popular e Responsabilidade Limitada "Banco Econômico Esseagah".
Situação: Revogada
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Decreto nº 568, de 31 de Dezembro de 1935
Ementa: Proroga novamente por noventa (90) dias o prazo para estampilhamento das mercadorias em stock
Situação: Revogada
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Decreto nº 53, de 18 de Fevereiro de 1935
Ementa: Concede inspecção preliminar á Faculdade de Pharmacia e Odontologia de Santos
Situação: Revogada
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Decreto nº 403, de 4 de Novembro de 1935
Ementa: Concede inspecção o preliminar á Escola Paulista de Medicina
Situação: Revogada
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Decreto nº 433, de 18 de Novembro de 1935
Ementa: Concede inspecção permanente ao curso fundamental do Gymnasio Paulistano, com séde na Capital do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 486, de 9 de Dezembro de 1935
Ementa: Manda publicar as obras do engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito
Situação: Revogada
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Decreto nº 470, de 4 de Dezembro de 1935
Ementa: Concede á sociedade anonyma Moinho Fanucchi Companhia Brasileira de Moagem autorização para funccionar
Situação: Revogada
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Decreto nº 289, de 12 de Agosto de 1935
Ementa: Concede auxilios relativos ao exercício de 1935 a varias instituições nos Estados do Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Paraná, Minas Geraes, Goyas e Matto Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 70, de 27 de Fevereiro de 1935
Ementa: Põe em execução o art. 35 da Lei de Promoções (decreto n. 24.068, de 29 de março de 1934), atingindo os actuaes aspirantes a official.
Situação: Revogada
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Decreto nº 501, de 16 de Dezembro de 1935
Ementa: Suspende o estado de sitio em todo o territorio nacional nos dias 17 e 18 de dezembro de 1935
Situação: Revogada