Busca de legislação

Ementa: Concede á Sociedade Anonyma "Confeitaria Paschoal, S.A.", autorização para continuar a funccionar

Ementa: Approva o Regulamento Technico para a Exploração dos Meios de Trasmissões

Ementa: Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Minas Gerais e Matto Grosso

Ementa: Concede inspecção preliminar á Faculdade de Pharmacia e Odontologia de Campinas, Estado de São Paulo

Ementa: Concede á sociedade anonyma "Companhia Usinas Nacionaes" autorização para continuar a funccionar, com as ultimas alterações feitas em seus estatutos.

Ementa: Confia ao Patronato de Menores a direcção e administração da Divisão Feminina do Instituto Sete de Setembro, a partir de 1 de janeiro de 1936, e dá outras providencias

Ementa: Revoga o art. 5º do regulamento para o Serviço Militar

Ementa: Suspende o estado de sitio no Municipio de Rio Azul, comarca de Irati, no Estado do Paraná, durante o dia vinte e nove do corrente mez.

Ementa: Concede inspecção permanente ao Collegio São Paulo, com séde no Districto Federal

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 11:577$418, para occorrer ao pagamento de vencimentos a que têm direito funccionarios da Secretaria da Camara dos Deputados, no exercicio de 1934

Ementa: Abre, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de 3.000:000$000, para custear a viagem de instrucção dos guardas-marinha que terminaram o curso de 1934

Ementa: Altera a redacção dos paragraphos 1, 2 e 4 do art. 31 do Regulamento para o quadro de officiaes do Estado Maior, e dá outras providencias

Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o credito suplementar de 50:000$000 á Subconsignação n. 3 - da verba 14ª do orçamento vigente.

Ementa: Substitue clausulas das que foram approvadas pelo decreto n. 155, de 10 de maio de 1935, referente á "All America Cables Inc."

Ementa: Ordem o fechamento, em todo o Territorio Nacional, dos nucleos da "União Feminina do Brasil"

Ementa: Suspende o estado de sitio nos municípios de Corrente, Paranaguá, Gilbués, Santa Philomena, Floriano, São Pedro e Porto Alegre, do Estado do Piauhy, durante o dia vinte e seis do corrente mes.

Ementa: Concede inspecção permanente ao Collegio Nossa Senhora das Mercês, em São Salvador, Estado da Bahia

Ementa: Concede inspecção permanente ao curso fundamental do instituto Sciencias e Lettras, com séde na capital do Estado de São Paulo

Ementa: Concede inspecção permanente ao curso fundamental da Escola Brasileira de São Christovão, com sede no Distrito Federal.

Ementa: Concede inspecção permanente ao Instituto Cardeal Arcoverde Districto Federal