Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4, de 7 de Novembro de 1934
Ementa: Põe em disponibilidade o professor Dr. Alvaro Osorio de Almeida, afim de proseguir nas pesquisas que vem fazendo sobre a cura do cancer.
Situação: Revogada
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Lei nº 11, de 12 de Dezembro de 1934
Ementa: Modifica a legislação do ensino
Situação: Revogada