Busca de legislação

Ementa: Aprova novos projeto e orçamento, na importância de réis 57:341$722, relativos à construção de uma casa para moradia do encarregado da parada "Passo do Pinto" da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul

Ementa: Suprime o cargo de agente e cria o de tesoureiro na agência do Correio de Mercês, na jurisdição da Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Juiz de Fóra.

Ementa: Concede uma subvenção ao Aéro Clube do Brasil.

Ementa: Aprova os projetos e orçamentos para execução de diversas obras na Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suprime o cargo de agente e crêa o de tesoureiro na agência postal-telegráfica de Urussuí, no Estado do Piauí

Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de uma passagem inferior, pela Companhia Mogiana de Estrada de Ferro

Ementa: Aprova os projetos e orçamentos para a execução de diversas obras na Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suprime o cargo de agente e cria o de tesoureiro na agência postal-telegráfica de Mossoró, na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza a Companhia Luz é Fôrça de Mococa a contratar com o Estado de São Paulo o aproventamento das quedas do rio Pardo, nos municipios de Mococa e São José do Rio Pardo, e dá outras providências

Ementa: Declara a rescisão do contrato autorizado pelo decreto número 16.034, de 9 de maio de 1923. e celebrado entre o Govêrno Federal e a Companhia Brasileira de portos

Ementa: Prorroga por seis meses, isto é , até 11 de novembro de 1934, o prazo concedido a Osvaldo Sampaio. pelo decreto número 23.309 de 31 de outubro de 1933, para a apresentação dos documentos a que se referem os itens I e II do art. 1º de seu decreto de autorização acima aludido.

Ementa: Suprime o cargo de agente do Correio da agência postal-telegráfica de Montes Claros, na jurisdição da Diretoria Regional dos Correios e Télegrafos de Diamantina.

Ementa: Suprime o cargo de agente e cria o de tesoureiro na Agência Postal-Telegráfica de Divinópolis, na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Minas Gerais

Ementa: Suprime o cargo de agente e crêa o de tesoureiro na agência postal-telegráfica de Pôrto Franco, na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Maranhão

Ementa: Declara a caducidade do contrato celebrado com a Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas, na parte referente aos trechos não construídos, da linha de Cachoeira Escura a Itabira do Mato Dentro.

Ementa: Anula as cláusulas 3ª, 4ª, 8ª e 50, primeira parte, do contrato aprovado pelo decreto n. 12.094, de 7 de junho de 1916 e celebrado entre o Govêrno Federal e a Companhia Vitória a Minas.

Ementa: Autoriza, sem privilégio, Ivo Felisberto e Agostinho Penido, a contratarem com o Govêrno do Estado de Minas Gerais, a pesquiza de diamantes e pedras preciosas no leito do rio Jequitaí, numa extensão de 20 Kms., rio acima, a partir da vila de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais

Ementa: Aprova o projeto e orçamento provável na importância de 493:990$949, das despesas com a aquisição e montagem de quatro guindates elétricos de 3 toneladas de capacidades para o cais da ilha de Barnabé, no porto de Santos

Ementa: Modifica o quadro do pessoal títulado da Estrada de Ferro Central do Brasil e dá outras providências

Ementa: Autoriza a transferência de um lote dos terrenos do pôrto de Natal ao Estado do Rio Grande do Norte