Busca de legislação

  • Ano: 1934 Remover filtro aplicado "Ano: 1934"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 8 de 8
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 195, de 31 de Dezembro de 1934

    Ementa: Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Colombia, da Convenção internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1921

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 13, de 7 de Agosto de 1934

    Ementa: Publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção internacional relativa ; á repressão do trafico de brancas, Paris, 1910.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 140, de 13 de Novembro de 1934

    Ementa: Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris, em 1910.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 78, de 2 de Outubro de 1934

    Ementa: Faz publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção Internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1921

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 23.812, de 30 de Janeiro de 1934

    Ementa: Promulga a Convenção para repressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Genebra, a 30 de setembro de 1921

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 23.704-A, de 8 de Janeiro de 1934

    Ementa: Uniformiza a expedição de passaportes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 24.113, de 12 de Abril de 1934

    Ementa: Aprova os regulamentos para os Serviços diplomático e consular

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 23.997, de 13 de Março de 1934

    Ementa: Promulga o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Suíça, firmado no Rio de Janeiro, D. F., a 23 de julho de 1932.

    Situação: Não consta revogação expressa