Busca de legislação

Ementa: Concede á sociedade anonyma Refinações de Milho, Brazil, autorização para funccionar na Republica

Ementa: Concede á Colgate & Company of Brazil,, Limited, autorização para continuar a funccionar na Republica sob a denominação de Colgate - Palmolive - Peet Company, Limited

Ementa: Abre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 154:732$748, para pagar aos serventes Collegio Pedro II a gratificação "Lyra" correspondente aos annos de 1927 a 1928

Ementa: Autoriza o funccionamento de agencias do "Banco do Rio Grande do Sul", com séde em Porto Alegre, no Estados do mesmo nome

Ementa: Approva a reforma de estatutos da Companhia Paulista de Seguros

Ementa: Classifica as Caixas Economicas annexas ás Delegacias Fiscaes, fixa novas gratificações aos respectivos empregados e dá outras providencias.

Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos do The National City Bank of New York, com séde em Nova York, Estados Unidos da America do Norte

Ementa: Approva o augmento de capital da Companhia de Seguros "National" Allgmeine Versicherungs-Aktien Gesselschaft

Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos do "The National City Bank of New York", com sede em Nova York, Estados Unidos da America do Norte.

Ementa: Manda prestar ao Senador Francisco de Assis Rosa e Silva as honras de Chefe de Estado

Ementa: Approva o regulamento para os exercicios, o emprego e o tiro de artilharia: (IV parte - Manual de tiro para a artilharia de 75)

Ementa: Concede autorização à Companhia Matte Larangeira para funccionar e approva, com alteração, os respectivos estatutos.

Ementa: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, os creditos supplementares de 623$334, ouro, e 2.185:831#388, papel para pagamento de despezas empenhadas e não liquidadas até 31 de dezembro de 1928.

Ementa: Concede autorização para funccionar a Sociedade Anonyma "Sul America" - Capitalização

Ementa: Approva o Regulamento para execução da lei n. 5.631, de 31 de dezembro de 1928

Ementa: Proroga por um anno o prazo fixado pela clausula 14ª § 1º, do contracto autorizado pelo decreto n. 14.771, de 13 de abril de 1921, para a entrega ao trafego de uma extensão de estrada não inferior a 50 kilometros, por parte da " The Great Western of Brazil Railway Company , Limited"

Ementa: Proroga os prazos concedidos pelos decretos ns. 18.288, 18.289, 18.292 e 18.294, de 22 de junho de 1928, para conclusão das obras em diversas estações da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Supprime um logar de escrevente na 1ª Divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Prorroga, por seis mezes, o prazo fixado pelo decreto n. 17.762, de 8 de abril de 1927, para a execução das obras complementares do trecho comprehendido entre as estações de Ladainha e Queixada, da Companhia Ferroviaria Éste Brasileiro.

Ementa: Supprime cargos nas Estradas de Ferro Central do Brasil e Oeste de Minas