Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 18.816, de 21 de Junho de 1929

    Ementa: Concede no Estado do Piauhy autorização para construcção, uso e goso das obras de melhoramento do porto de Amarração, e approva o projecto e orçamento, na importancia de 8.800:131$000, das obras a executar

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.819, de 21 de Junho de 1929

    Ementa: Approva o projecto orçamento, na importancia de réis 16:824$224, para modificação de linhas no kilometro 441,825 da linha Cacequy - Rio Grande, a cargo da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.841, de 12 de Julho de 1929

    Ementa: Supprime o cargo de fiel do thesoureiro da Inspectoria Federal de Portos, Rios e Canaes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.844, de 12 de Julho de 1929

    Ementa: Approva projecto e orçamento, nas importancias de réis 41:234$279 e £ 2.732-0-0, para a execução dos serviços de abastecimento de agua na estação de Entroncamento, da "The Great Western of Brazil Railway Company, Limited"

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.846, de 12 de Julho de 1929

    Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 27:498$476, para a construcção de um triangulo de reversão na estação de Severino Ribeiro, ponto terminal do ramal de Algrete a Quarahy, da Viação Frrea do Rio Grande do Sul

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.847, de 12 de Julho de 1929

    Ementa: Approva projecto e orçamento das despesas com a transformação do armazem n. 16, para o serviço de bagagem no porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.868, de 9 de Agosto de 1929

    Ementa: Proroga o prazo concedido pelo decreto n. 18.293, de 22 de junho de 1928, para a construcção de um posto telegraphico e casa dupla de portadores, no kilometro 752,730, da linha de Catalão, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.870, de 9 de Agosto de 1929

    Ementa: Approva os projectos e orçamentos, nas importancias de 10:099$360 e 14:279$849, para a construcção de um desvio na estação de Igarapava e substituição da canalização e installação, de uma nova caixa d'agua na estação de União, na linha lgarapava-Uberaba., a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.885, de 30 de Agosto de 1929

    Ementa: Supprime dois logares de escreventes na Estrada de Ferro Central do Brasil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.888, de 3 de Setembro de 1929

    Ementa: Concede á Sociedade Industrial Cimento Monte Libano, Limitada, prorogação, por mais um anno, do prazo estipulado na clausula 8ª do contracto celebrado a 18 de agosto de 1925 entre o Governo Federal e a referida sociedade

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.894, de 6 de Setembro de 1929

    Ementa: Supprime, no quadro especial de agentes de 4ª classe da Estrada de Ferro Central do Brasil, um, logar, e incorpora o mesmo do quadro geral

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.897, de 6 de Setembro de 1929

    Ementa: Approva o projeto e orçamento, na importancia de réis 536:300$500, para acquisição de trinta vagões, typo gaiola, destinados á Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.903, de 13 de Setembro de 1929

    Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 26:881$595, para a execução de melhoramentos do armazem da estação de Poços de Caldas, da linha de Rio Grande a Caldas, da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.960, de 25 de Outubro de 1929

    Ementa: Approva o projecto e orçamento provavel, na importancia de 148:819$955, das despezas com a construcção de um armazem para couros, no porto de Santos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.981, de 8 de Novembro de 1929

    Ementa: Supprime o logar de ajudante de mestre da Usina Electrica da 2ª divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.000, de 22 de Novembro de 1929

    Ementa: Supprime na Estrada de Ferro Central do Brasil nove logares de escrevente e na Inspectoria Federal das Estradas um logar de engenheiro de 2ª classe do Quadro Supplementar

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.002, de 22 de Novembro de 1929

    Ementa: Supprime um logar de terceiro escripturario do quadro da Inspectoria Federal de Portos, Rios e Canaes (Fiscalização de 2ª classe)

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.003, de 22 de Novembro de 1929

    Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia total de 12:137$660, para a construção de uma ponte de concreto armado, no Kilometro 389,636, da Linha de Itapemirim, a cargo de "The ;Leopoldina Railway Company, Limited" em substituição á de madeira alli existente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.014, de 29 de Novembro de 1929

    Ementa: Supprime um logar de estafeta de 2ª classe na Repartição Geral dos Telegraphos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.024, de 6 de Dezembro de 1929

    Ementa: Proroga, por tres annos, o prazo concedida á "Compagnie Générale dos Chemins de Fer des Etats Unis du Brésil", para cercar o prolongamento da Estrada de Ferro Maricá, entre Nilo Peçanha e Iguaba Grande

    Situação: Revogada