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Ementa: Proroga os prazos concedidos pelos decretos ns. 18.288, 18.289, 18.292 e 18.294, de 22 de junho de 1928, para conclusão das obras em diversas estações da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Supprime um logar de escrevente na 1ª Divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Prorroga, por seis mezes, o prazo fixado pelo decreto n. 17.762, de 8 de abril de 1927, para a execução das obras complementares do trecho comprehendido entre as estações de Ladainha e Queixada, da Companhia Ferroviaria Éste Brasileiro.

Ementa: Supprime cargos nas Estradas de Ferro Central do Brasil e Oeste de Minas

Ementa: Supprime um logar de escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Supprime tres logares de escrevente na Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Supprime logares na Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Supprime em logar de 4º escripturario na Repartição Geral dos Telegraphos

Ementa: Concede no Estado do Piauhy autorização para construcção, uso e goso das obras de melhoramento do porto de Amarração, e approva o projecto e orçamento, na importancia de 8.800:131$000, das obras a executar

Ementa: Supprime o cargo de fiel do thesoureiro da Inspectoria Federal de Portos, Rios e Canaes

Ementa: Approva projecto e orçamento, nas importancias de réis 41:234$279 e £ 2.732-0-0, para a execução dos serviços de abastecimento de agua na estação de Entroncamento, da "The Great Western of Brazil Railway Company, Limited"

Ementa: Proroga o prazo concedido pelo decreto n. 18.293, de 22 de junho de 1928, para a construcção de um posto telegraphico e casa dupla de portadores, no kilometro 752,730, da linha de Catalão, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Supprime dois logares de escreventes na Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Supprime, no quadro especial de agentes de 4ª classe da Estrada de Ferro Central do Brasil, um, logar, e incorpora o mesmo do quadro geral

Ementa: Supprime o logar de ajudante de mestre da Usina Electrica da 2ª divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil

Ementa: Supprime na Estrada de Ferro Central do Brasil nove logares de escrevente e na Inspectoria Federal das Estradas um logar de engenheiro de 2ª classe do Quadro Supplementar

Ementa: Supprime um logar de terceiro escripturario do quadro da Inspectoria Federal de Portos, Rios e Canaes (Fiscalização de 2ª classe)

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia total de 12:137$660, para a construção de uma ponte de concreto armado, no Kilometro 389,636, da Linha de Itapemirim, a cargo de "The ;Leopoldina Railway Company, Limited" em substituição á de madeira alli existente.

Ementa: Supprime um logar de estafeta de 2ª classe na Repartição Geral dos Telegraphos

Ementa: Proroga, por tres annos, o prazo concedida á "Compagnie Générale dos Chemins de Fer des Etats Unis du Brésil", para cercar o prolongamento da Estrada de Ferro Maricá, entre Nilo Peçanha e Iguaba Grande