Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 18.568, de 22 de Janeiro de 1929
Ementa: Approva a nova reforma dos estatutos da Sociedade Anonyma Industrias Reunidas F. Matarazzo, actual denominação da Sociedade Anonyma Industrias Reunidas Fabricas Matarazzo
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.624, de 1º de Março de 1929
Ementa: Approva os projectos e orçamentos nas inportancias de réis 8:755$896, 2:128$982 e 7:123$129, para a construcção de tres muros de arrimo na linha tronco da Rêde de Viação Sul Mineira
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.644, de 15 de Março de 1929
Ementa: Supprime logares na Estrada de Ferro Central do Brasil, Estrada de Ferro Oéste de Minas e Inspectoria Federal das Estradas
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.653, de 22 de Março de 1929
Ementa: Suprime cargos na Estrada de Ferro Oéste de Minas
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.657, de 22 de Março de 1929
Ementa: Approva orçamento, na importancia total de 2.575:000$, para acquisição, no estrangeiro, por parte da Estrada de Ferro Sorocabana, de cinco mil toneladas de trilhos, de 37,k2 por metro linear, e seus accessorios
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.659, de 22 de Março de 1929
Ementa: Approva os projectos e respectivo orçamento, na importancia de 114:097$500, para a substituição, por estructuras metallicas, dos montantes e diagonaes de vinte gaiolas, pertencentes á linha Tuyuty a Passos e ramal do Biguatinga, e de dez outras do ramal de Igarapava-Uberaba, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.714, de 26 de Abril de 1929
Ementa: Modifica, de accôrdo com o decreto n. 5.630, de 31 de dezembro de 1928, o contracto celebrado com The Great Western of Brasil Railway Company, Limited, em 23 de setembro de 1920.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.715, de 26 de Abril de 1929
Ementa: Supprime um logar na Estrada de Ferro Oeste de Minas
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.718, de 26 de Abril de 1929
Ementa: Approva o orçamento, na importancia de 1.385:416$908, para a acquisição dos trilhos e accessorios necessarios á construcção da linha ferrea de Passo do Barbosa a Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.719, de 26 de Abril de 1929
Ementa: Proroga, por tres annos, o prazo fixado pelo decreto n. 17.698, de 18 de fevereiro de 1927, para a construcção da variante de Pinhal a Cruz Alta, na linha de Santa Maria a Marcellino Ramos, da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.736, de 10 de Maio de 1929
Ementa: Supprime tres logares de escreventes na Estrada de Ferro Central do Brasil
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.739, de 10 de Maio de 1929
Ementa: Autoriza a transferencia, para Carlos Hoepcke S.A., do contracto celebrado com a Empreza de Navegação Hoepeke, de accôrdo com o decreto n. 15.857, de 25 de novembro 1922
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.743, de 10 de Maio de 1929
Ementa: Approva projecto e orçamento na importancia de réis 49:493$685, para o augmento e modificação de linhas na estação de "Pedras Altas', da linha Cucequy-Rio Grande, a cargo da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.762, de 24 de Maio de 1929
Ementa: Prorroga, por cinco mezes, o prazo concedido pelo decreto numero 18.250, de 18 de maio de 1928, para a execução de melhoramentos na estação de Marechal Mallet, na linha Itararé-Uruguay, a cargo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo- Rio Grande
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.792, de 7 de Junho de 1929
Ementa: Supprime logares na Estrada de Ferro Central do Brasil
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.807, de 14 de Junho de 1929
Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 445:372$240 para construção, no corrente anno, de 60 kilometros de cercas, nas estradas de ferro a cargo de "The Leopoldina Railway Company, Limited"
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.817, de 21 de Junho de 1929
Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 45:536$548, para modificação e augmento de linhas, na estação de Bibóca, linha de Bagé - Rio Grande, da Viação Federal do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.825, de 28 de Junho de 1929
Ementa: Supprime cargos na Estrada de Ferro Central do Brasil
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.836, de 5 de Julho de 1929
Ementa: Approva o orçamento definitivo das despezas feitas com a construcção de dous armazens e pateo intermediario, destinado ao recolhimento provisorio de Kerozene e gazolina, no porto de Santos, incluido nesse orçamento, na importancia total de 1.212:612$150, o custo dos boeiros para escoamento de aguas pluviaes e o das linhas ferreas para accesso aos dous armazens
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.842, de 12 de Julho de 1929
Ementa: Approva projetos e orçamentos, na importancia de réis 1.313:405$930, para execução de obras, melhoramentos e installações no corrente anno, na Estrada de Ferro Sorocabana, por conta do producto da taxa addicional de 10% sobre as tarifas em vigor.
Situação: Revogada