Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 18.456, de 3 de Novembro de 1928

    Ementa: Supprime um dos cargos de engenheiros ajudantes da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.309, de 11 de Julho de 1928

    Ementa: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de réis 2:980$600, para pagamento ao cidadão Fortunato Lemos Junior, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.508, de 23 de Novembro de 1928

    Ementa: Supprime um logar de 4º escripturario da Inspectoria Federal de Obras contra as Seccas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.244, de 15 de Maio de 1928

    Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma Companhia Distribuidora de Alcool e Aguardente para funccionar e approvar os respectivos estatutos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.045, de 4 de Janeiro de 1928

    Ementa: Approva o augmento do capital do *Banco Germanico da America do Sul", sociedade anonyma com séde em Berlim, Allemanha, e filiaes no Brasil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.139, de 7 de Março de 1928

    Ementa: Declara autonoma a Caixa Economica annexa á Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado do Paraná

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.330, de 1º de Agosto de 1928

    Ementa: Approva a augmento do capital do Banco Allemão Transatlantico (Deutsche Ueberseeische Bank), sociedade anonyma com séde em Berlim, Allemanha, e filiaes no Brasil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.374, de 28 de Agosto de 1928

    Ementa: Autoriza o funccionamento do "Banco do Rio Grande do Sul" sociedade anonyma de credito real, rural e hypothecario, com séde em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.375, de 28 de Agosto de 1928

    Ementa: Cassa a autorização concedida á Companhia de Seguros *Scarpa", com séde em São Paulo, para funccionar em seguros maritimos, terrestres e de vida

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.382, de 5 de Setembro de 1928

    Ementa: Concede á "Société Franco-Sud-Américaine de Travaux Publics" autorização para continuar a funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.540, de 19 de Dezembro de 1928

    Ementa: Approva a nova tabella de vencimentos dos empregados da Caixa Economica Federal do Rio de Janeiro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.233, de 2 de Maio de 1928

    Ementa: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 52:577$030, para pagamento ao ex-capitão-tenente da Armada Nacional, Ignacio Manoel Azevedo do Amaral, em virtude de sentença judiciaria.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.413, de 27 de Setembro de 1928

    Ementa: Approva o regulamento para os exercicios e o combate da Aviação - 5ª parte - Movimentos e estacionamentos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.202, de 9 de Abril de 1928

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de vinte e nove contos quatrocentos e cincoenta mil quatrocentos e oitenta réis (29:450$480), para pagamento da differença de vencimentos que compete aos fieis de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 1926

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.131, de 2 de Março de 1928

    Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de réis 34:602$252, para pagamento a D. Hortencia do Amaral da Fonseca e seus filhos menores, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.152, de 12 de Março de 1928

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 16:208$612, para attender ao pagamento de vencimentos devidos a varios funccionarios do Departamento Nacional de Saude Publica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.056, de 11 de Janeiro de 1928

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores os creditos supplementares de 730:800$ e 1.619:200$, para pagamento dos subsidios aos Senadores e Deputados, durante a prorogação, até 31 de dezembro findo, da sessão do Congresso Nacional

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.089, de 31 de Janeiro de 1928

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 180:163$450, para pagamento de addicionaes de 10 a 15 % aos sargentos e musicos de classe do Corpo de Bombeiros do Districto Federal

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.341, de 8 de Agosto de 1928

    Ementa: Approva o Regulamento para os Exercicios e o Combate da aviação - Titulo VII - As ligações e transmissões

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.172, de 23 de Março de 1928

    Ementa: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de réis 20:319$909, para pagamento de differença de pensão de montepio, em virtude de sentença judiciaria, ao menor Oswaldo de Vilhena, representado por seu tutor, Nilo José da Silva Pereira

    Situação: Revogada