Busca de legislação

  • Ano: 1928 Remover filtro aplicado "Ano: 1928"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 21 a 40 de 721
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 5.621, de 28 de Dezembro de 1928

    Ementa: Approva o acto do Presidente da Republica que ordenou a distribuição do credito ao Thesouro Nacional, para indemnização ao Banco do Brasil, de 15.658:399$521, papel, e 226:534$000, correspondentes a 735.500 liras italianas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.279, de 14 de Junho de 1928

    Ementa: Publica a adhesão do Canadá à Convenção de Berna, revista, para a protecção das obras litterarias e artisticas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.592-A, de 6 de Dezembro de 1928

    Ementa: Dispõe sobre o calculo dos vencimentos dos funccionarios inactivos, cujos aopsentadorias tenham sido requeridas posteriormente a 1 de outubro de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.074, de 19 de Janeiro de 1928

    Ementa: Dá novo regulamento ao Conselho Nacional do Trabalho

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.113, de 14 de Fevereiro de 1928

    Ementa: Concede á Compagnie Générale d'Entreprises Aéronautiques autorização para continuar a funccionar na Republica sob a denominação de Compagnie Générale Aéropostale

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.321, de 24 de Julho de 1928

    Ementa: Concede á sociedade anonyma, F. Stevenson, & Co. Limited autorização para continuar a funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.404, de 25 de Setembro de 1928

    Ementa: Concede á *Goodrich Rubber Company of Brasil. Inc.", autorização para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.442, de 23 de Outubro de 1928

    Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma "Empreza Mate Laranjeira" para continuar a funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.399, de 24 de Setembro de 1928

    Ementa: Approva o regulamento para os officios privativos de notas e registro de contracto maritimos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.093, de 9 de Fevereiro de 1928

    Ementa: Fixa os effectivos dos diversos quadros, secções e companhias do Pesosal Subalterno da Marinha de Guerra e dá outras providencias

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.100, de 10 de Fevereiro de 1928

    Ementa: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 3:381$453, para pagamento a D. Josephina de Seta e a seu filho menor José.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.116, de 23 de Fevereiro de 1928

    Ementa: Approva o regulamento para os exercicios e o combate da aviação (1ª e 2ª parte)

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.215, de 24 de Abril de 1928

    Ementa: Abre, no Ministerio da Agricultura , Industria e Commercio, o credito especial de 1:530$000 (um conto quinhentos e trinta mil réis), destinado a pagar o aluguel dos prédios em que funccionou o Patronato Agricola, da Casa dos Ottoni, no Serro , durante os mezes de janeiro a dezembro de 1923

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.095, de 10 de Fevereiro de 1928

    Ementa: Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 180:000$000, destinado ao pagamento de material adquirido para a Casa da Moeda

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.167, de 22 de Março de 1928

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra creditos nos totaes de 14.600:437$797, papel, e 100:000$000, ouro, suplementares a diversas verbas do orçamento do dito ministerio para o exercicio de 1927

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.412, de 27 de Setembro de 1928

    Ementa: Approva o regulamento para os exercicios e o combate da Aviação - 4ª parte - Serviço de informações aereas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.082, de 27 de Janeiro de 1928

    Ementa: Concede isenção de direitos de importação para consumo, e da taxa de expediente, ás frutas de procedencia das Republicas Argentina e dos Estados Unidos da America do Norte

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.187, de 4 de Abril de 1928

    Ementa: Manda abonar ajudas de custo ao primeiro escripturario do Tribunal de Contas, Alvaro Bomilcar da Cunha e outros funccionarios da mesma repartição, na fórma do art. 245, da lei n. 4.793, de 7 de janeiro de 1924

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.256, de 23 de Maio de 1928

    Ementa: Manda applicar o saldo verificado na liquidação do exercicio financeiro de 1927, na importancia de 25.579:798$264, no resgate do papel moeda em circulação, e dá outras providencias

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.260, de 30 de Maio de 1928

    Ementa: Substitue o art. 73, do regulamento approvado pelo decreto n. 17.941, de 21 de outubro de 1927

    Situação: Revogada