Busca de legislação

Ementa: Approva os projectos e orçamentos apresentados pela Companhia Mogyana de Estradas de Ferro, na importancia total de 450:077$476, para acquisição e montagem de uma locomotiva Ten-Wheel, construcção de um carro restaurante e de um carro correio e de chefe de trem, e acquisição e installação de dous apparelhos phonoporos

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia de réis 85:595$196, para execução de melhoramentos no edificio da estação de Poços de Caldas, na linha de Rio Grande a Caldas, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Approva novo projecto e respectivo orçamento, na importancia de 3.427:985$462, das obras a executar desde logo para melhoramento da barra e do porto de ltajahy, no Estado de Santa Catharina

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 820:061$139, para construcção e installação das officinas da estação de Mafra, na linha de São Francisco, a cargo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia total de 40:403$854, para a construção de um abrigo de carros e locomotivas e installação de desvios na estação de Freitas, ramal de Campanha, da Rêde de Viação Sul-Mineira

Ementa: Approva a variante entre Quebrangulo e Palmeira dos Indios, e o respectivo orçamento, em substituição ao do decreto n.10.270, de 12 de junho de 1913.

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 35:672$540, para as modificações a serem feitas no deposito de Uberaba, na linha de Catalão, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 72:955$500, para a construcção do augmento e reforma da estação de Monte Santo, na linha de Tuyuty a Passos, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Approva o projecto e orçamento na importancoa de réis 42:657$300, para augmento da estação de Muzambinho, da linha de Tuyuty a Passos, a cargo da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia de 21:053$302, para a construcção da cerca do pateo da nova estação de Laguna, da Estrada de Ferro D. Thereza Christina, a cargo da Companhia Brasileira Carbonifera de Araranguá, e modificação das linhas accessorias que ligam a mesma estação ao cáes de atracação do porto

Ementa: Supprime no quadro permanente da Inspectoria Federal das Estradas, um cargo de engenheiro de 1ª classe e outro de 2ª.

Ementa: Supprime cinco logares de 3º official na Inspectoria de Aguas e Esgotos

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 50:980$296, para a construcção de um desvio de cruzamento, servido de posto telegraphico, no kilometro 41,235 do ramal do Rio Negro, na Estrada de Ferro do Paraná

Ementa: Proroga por mais tres mezes o prazo para entrega das installações e obras de electrificação do trecho de Barra Mansa a Augusto Pestana, na Estrada de Ferro Oeste de Minas, contractadas com a "Metropolitan-Vickers Electrical Export Cº, Ltd."

Ementa: Approva os desenhos, especificações e os respectivos orçamentos, na importancia total de £ 221.750-11-0 e réis 224:000$000 para acquisição, por parte da "The Great Western of Brazil, Railway Company, Limited" do material rodante correspondente a 100 kilometros de linha.

Ementa: Approva projecto e orçamento, na importancia de 105:120$000, para construcção de uma linha ferrea destinada ao transporte de pedra do antigo molhe Corthell para o molhe oeste da barra do Rio Grande do Sul

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia de réis 41:928$708, para a construcção de um desvio de cruzamento e de uma casa de madeira no kilometro 168,150, da linha Itararé-Uruguay, a cargo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Proroga, por sessenta dias, o prazo de seis mezes, fixado pelo decreto n. 18.037, de 23 de dezembro de 1927, para a construcção de uma estação de 3ª classe e de outros melhoramentos no kilometro 339,470 da linha de São Francisco, a cargo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 13:161$697, para a construcção de uma passagem superior no kilometro 458 da linha de São Francisco, a cargo Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande.

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia total de 86:018$185, para a construcção, por parte da Rêde de Viação Sul Mineira, de cinco caixas dagua, respectivamente, nas estações de Cruzeiro, Soledade, Tres Corações, Ouro Fino e Sapucahy