Busca de legislação

Ementa: Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 2:040$, para attender ao pagamento de vencimentos e diarias a que fez jús o ex-conductor technico da Estrada de Ferro de Joazeiro a Therezina, Pedro Alkimin e Silva, no anno de 1913

Ementa: Abre, ao Ministerio da Guerra, o credito especial de réis 38.171:655$066, papel, e 60:000$000, ouro, para pagamento de differença de vencimentos, diarias e ajudas de custo aos officias e praças do Exercito

Ementa: Proroga por mais dez annos o prazo de funccionamento do "Credit Foncier du Brésil, et de l'Amerique du Sud"

Ementa: Approva a nova tabella dos vencimentos annuaes dos empregados da Caixa Economica do Rio Grande do Sul

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 11:173$333, para pagamento a Laurenio Lago, do accrescimo de 40% sobre seus vencimentos de 3 de setembro de 1924 a 31 de dezembro de 1926.

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 200:000$000, para pagamento ao Dr. Alvaro Alvim do preço pelo qual foi adquirido o gabinete electro-therapico.

Ementa: Abre, ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de 500:000$, para attender ás despezas extraordinarias com o combate á doença do "Mosaico", em todo o paiz

Ementa: Abre, ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de 500:000$, para attender ás despezas extraordinarias com o combate á doença do "Mosaico", em todo o paiz

Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de 7:580$854, para pagamento á D. Leontina Corrêa de Mello Bulhões e outros, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Autoriza o Presidente da República a abrir, pelo Ministerio da Guerra, um credito especial de réis 1.455:868$421, para pagamento de obras effectuadas em 1921 e 1922 e acquisição de terrenos

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministerio da Fazenda, do credito especial de 20:792$883, para pagamento á Companhia São Luiz a Caxias

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, um credito especial de 7:580$854, para pagamento a D. Leontina Corrêa de Mello Bulhões e outros, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Determina que o quadro de sargentos aspirantes da Policia Militar do Districto Federal seja de 30, com o curso da Escola Profissional

Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 34:602$252, para pagamento a D. Hortencia do Amaral da Fonseca e seus filhos menores, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de 1:240$, ouro, para pagar a DD. Maria Augusta Alves de Carvalho e Beatriz Augusta Alves de Carvalho, capital e juros de titulos do emprestimo nacional de 1868

Ementa: Autoriza o Governo Federal a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de mil quinhentas e setenta e oito libras esterlinas (£ 1.578-0-0), para pagamento á firma Norton Megaw & Company

Ementa: Autoriza a abrir pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 506:644$301, para pagamento do soldo vitalício e voluntarios da Patria e guardas nacionaes

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministerio da Guerra, do credito especial de 909:398$907, para pagamento do soldo vitalicio a que, em virtude de lei, teem direito, os voluntarios da Patria, tenente Pedro Nolasco de Alcantara e outros

Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 4:168$875, para pagar a Alfredo Hypolito Estruc, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de onze contos setecentos e sessenta mil réis (11:760$000), para pagamento de funccionarios civis, addidos