Busca de legislação

Ementa: Approva os projectos e orçamentos na importancia total de 36:091$656, para a construcção de um edificio para esptorio, deposito e officina, e de casas geminadas para o pessoal do mesmo edificio, em Avaré, no ramal federal de Tibagy, na Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva os projecto e orçamentos, na importancia total de réis 196:851$:450, para a execução de melhoramentos no pateo da estação de Presidente Prudente, no ramal federal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de 28:413$351, para as obras de abastecimento d'agua no kilometro 58.809, da linha de São Francisco, da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia total de 50:485$326, para a construcção de seis casas para moradia do pessoal da via permanente no ramal federal de Tibapy, da Estrada de Ferro Sorocabana.

Ementa: Approva os projectos e orçamentos, na importancia total de 52:335$535, para a construcção de 32 installações sanitarias destinadas a casas de empregados e postos telegraphicos na Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva o projecto, e o orçamento, na importancia total de 50:278$941, para a construcção de um edificio e accessorios, destinados á agencia do posto telegraphico do Kilometro 523.340, no ramal federal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana.

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 76:199$620, para a execução de melhoramentos nas officinas situadas no kilometro 3-516-Sul, da linha Itararé-Uruguay, de concessão federal á Conpanhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 62:124$232, para a construcção de uma ponte sobre o rio Paes Leme, no kilometro 3+850, da Estrada de Ferro D. Thereza Christina, arrendada á Companhia Brasileira Carbonifera de Araranguá

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 472:190$895, para installação do serviço de *train dispatching" entre as estações de Jaguariahyva e Antonio Rebouças, na linha federal Itararé-Uruguay, a cargo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Concede ao Estado de São Paulo autorização para a construcção, uso e goso das obras de melhoramento dos portos de São Vicente e de São Sebastião, no littoral do mesmo Estado

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia total de 12:144$780, para a modificação das linhas na estação de Laguna, da Estrada de Ferro D. Thereza Christina, arrendada á "Companhia Brasileira Carbonifera de Araranguá", e para demolição do antigo armazem e abrigo de machinas, alli existentes ;

Ementa: Approva a planta dos terrenos necessarios ao accesso da ponte internacional sobre o rio Jaguarão e ao posto fiscal contiguo

Ementa: Approvada modificações aos planos, projecto e orçamento das obras de construcção do porto de Nitheroy.

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 89:200$, para ligação do encanamento d'agua do novo porto ao do cáes do antigo porto do Rio Grande

Ementa: Concede autorização é Compagnie de Navigation Sud-Atlantique para funccionar na Republica

Ementa: Approva o regulamento do Instituto de Previdencia dos Funccionarios Publicos da União

Ementa: Concede a The Cascalho Syndicate limited autorização para continuar a funccionar na Republica e torna sem effeito o decreto n. 16.931, de 4 de junho de 1925

Ementa: Concede a Paul J. Christoph Co. autorização para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Approva o regulamento da Escola de Aviação Militar

Ementa: Faz publica a adhesão da Rhodesia do Sul ao Accôrdo sobre cartas e caixas com valor declarado, assignado em Stockholmo, em 28 de Agosto de 1924