Busca de legislação

Ementa: Crêa mais um logar de auxiliar de thesoureiro, na Caixa Economica do Rio de Janeiro

Ementa: Autoriza o "Bank of London and South America Limited", com séde em Londres, a abrir succursaes nas cidades de Bello Horizonte e Juiz de Fóra, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, creditos especiaes, na importancia de 118:712$428, para occorrer ao pagamento de despezas feitas por conta de diversas verbas do orçamento da despeza, vigente no exercicio de 1925

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 400:000$ para attender ás despezas com a execução do decreto legislativo n. 5.053, de 6 de novembro de 1926

Ementa: Abre, ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de quatro Contos e duzentos mil réis (4:200$000), ouro para pagamento de premio ao ex-alumno da Escola de Minas de Ouro Preto, Israel Pinheiro da Silva

Ementa: Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, creditos supplementares, para integrar os totaes de differentes verbas, do art. 2º da lei n. 5.156, de 12 de janeiro do corrente anno

Ementa: Extingue a prisão militar, privativa, na Ilha Grande

Ementa: Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de setecentos e vinte e tres mil duzentos e noventa e dous réis (798$292) para pagamento de diarias a que fez jús, no anno de 1915, o praticante de 1ª classe da Administração dos Correios de Minas Geraes Jayme Juvencio de Noronha

Ementa: Approvada as alterações feitas nos estatutos da Companhia de Lacticinios Palmyra

Ementa: Autoriza a abrir, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 4:885$238, destinado ao pagamento de accrescimos de vencimentos aos juizes federaes Trajano Americo de Caldas Brandão e Antonio Francisco Leite Pindahyba

Ementa: Revoga o decreto n. 16.187, de 27 de outubro de 1923, que altera o regulamento dos Collegios Militares

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 66 :170$ (sessenta e seis contos cento e setenta mil réis), do abastecimento de agua ao posto telegraphico do kilometro 563 do ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva os projectos de casas para, moradia do agente da estação de Chavantes e dos mestres de linha, nas estações de Cerqueira, Cesar e Quatá, do ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana, e bem assira os orçamentos, na importancia de 32:271$916 (trinta e dous contos duzentos e setenta e um mil novecentos e dezeseis réis),e 9:880$082 (nove contos oitocentos e oitenta mil, e oitenta e dous réis)

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 60:019$172, para a installação de um britador no kilometro 144, parte sul, da linha de Itararé-Uruguay, de concessão da Companhia Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 131:622$835, para a installação de uma officina de britamento de pedra na estação de Roça Nova, da linha Paranaguá-Curityba, da Estrada de Ferro do Paraná.

Ementa: Proroga, por tres annos os prazos fìxados para construcção das variantes de Pinhal a Cruz Alta e de Santa Maria a Ferreira, na Viação Ferrea do Rio Grande do Sul

Ementa: Approva os projectos e respectivos orçamentos para o augmento de desvios e reforço do abastecimento de agua na estação de Indiana, da Estrada de Ferro Sorocabana.

Ementa: Approva os projectos e respectivos orçamentos para a execução de diversos serviços nas estações de Baptista Botelho. Itanguá, Itararé e Andrades, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Aprova o projecto e orçamento, na importancia de 22:299$637, supplementares aos que baixaram com o decreto numero 17.302, de 5 de maio de 1926, para a installação de uma balança de cem toneladas na estação de Joinville, na linha de S. Francisco, da Companhia Estradas de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva os projectos e respectivos orçamentos, na importancia de 101:349$498, para execução de melhoramentos na estação de Paraguassú da Estrada de Ferro Sorocabana