Busca de legislação

Ementa: Concede a Tide Water Oil Export Corporation autorização para funccionar na Republica

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores os creditos especiaes de 200:000$, 54:761$750 e 211:979$317, o primeiro para promover a codificação da nossa legislação penal e elaboração do respectivo projecto, e os demais para occorrerem a despezas de pessoal e material da Secretaria do Senado Federal

Ementa: Altera disposições do decreto n. 17.105, de 4 de novembro de 1925, e dá outras providencias

Ementa: Suspende o estudo de sitio durante o dia 26 do corrente no municipio de Patrocinio do Sapucahy, no Estado de São Paulo, para eleições municipaes

Ementa: Transfere o Campo de Sementes de Rezende, no Estado do Rio de Janeiro, para o Municipio de Catú, no Estado da Bahia

Ementa: Suspende o estado de sitio em todo o territorio do municipio de S. Carlos do Pinhal, no Estado de S. Paulo, durante o dia tres de outubro proximo vindouro, para eleições de vereadores

Ementa: Autoriza o Bank of London and South America Limited, com séde em Londres, a abrir succursaes nas cidades de Bello Horizonte e Juiz de Fóra, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Companhia de Seguros "Nictheroy" para funccionar na Republica e approva seus estatutos

Ementa: Approva novas alterações feitas nos estatutos da Companhia Antarctica Paulista

Ementa: Modifica a distribuição das zonas do Registro de Immoveis e crêa tres officios, de Registro Civil, de Immoveis e de Protesto de Letras e Titulos

Ementa: Suspendendo o estado de sitio no territorio do Estado de Sergipe, no dia 26 de julho corrente, data em que se realizará a eleição para o cargo de Presidente do Estado

Ementa: Approva os planos e projectos para electrificação das linhas ferreas da "Companhia Paulista de Estradas de Ferro". entre as estações de Tatú e Rio Claro, e concede isenção de direitos aduaneiros para o material importado para esse fim

Ementa: Concede a Ford Motor Company of Brazil autorização para continuar a funccionar na Republica, sob a denominação de Ford Motor Company, Exports, Inc.

Ementa: Concede a Adler & C. Società Anonima (A.C.S.A.), autorização para funccionar na Republica

Ementa: Desapropria, por utilidade publica, os predios e terrenos numeros 404 e 406, da rua São Christovão, comprehendidos nas plantas de ampliação da Secção Feminina do Abrigo de Menores

Ementa: Desapropria o trecho da rua Figueira de Mello, comprehendido entre o viaducto da Estrada de Ferro Central do Brasil e a rua Francisco Eugenio para execução do decreto n. 16.513, de 25 de junho de 1924

Ementa: Manda prestar a Sua Majestade Yoshihito, Imperador do Japão, hoje fallecido as honras de Chefe de Estado

Ementa: Approva a nova alteração feita nos estatutos da Sociedade Anonyma "Grandes Moinhos do Brasil"

Ementa: Concede a Francisco Chamié o premio de 200:000$, pela fundação, na cidade de Belém, Estado do Pará, de uma usina de beneficiamento de borracha

Ementa: Suspende o estado de sitio em todo o territorio do Estado de Sergipe, durante o dia 19 do corrente, para eleição de um deputado ;á Assembléa Legislativa