Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.019, de 31 de Agosto de 1926

    Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga a actual sessão legislativa até 3 de novembro do corrente anno

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.459, de 6 de Outubro de 1926

    Ementa: Adhesão de Sarawak ao Accordo relativo ás cartas e caixas com valor declarado, assignado em Stockolmo a 28 de Agosto de 1924.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.015, de 25 de Agosto de 1926

    Ementa: Autoriza a liquidar todos as dividas de exercicios findos, até 31 de dezembro de 1925

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.045, de 28 de Outubro de 1926

    Ementa: Autoriza o Governo a despender a quantia de 60:000$, para auxiliar o Congresso Medico a realizar-se em Porto Alegre

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.418, de 25 de Agosto de 1926

    Ementa: Approva o regulamento das attribuições, deveres e regalias dos addidos commerciaes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.059, de 9 de Novembro de 1926

    Ementa: Providencia sobre a entrega da verba «Material» aos directores das secretarias do Senado, da Camara dos Deputados, Mordomia do Palacio da Presidencia da Republica e secretaria do Supremo Tribunal Federal, e da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.066, de 11 de Novembro de 1926

    Ementa: Autoriza a conclusão das obras do porto da Bahia, comprehendidos os melhoramentos entre o Mercado do Ouro e a Jequitáia e a encampação da E. F. de Santo Amaro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.490, de 27 de Outubro de 1926

    Ementa: Proroga até 9 de julho de 1928, o prazo para inicio da construcção das obras de melhoramentos do porto de Corumbá, de que é concessionario o Estado de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.081, de 27 de Novembro de 1926

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a mandar construir no cemiterio de S. João Baptista, desta cidade, um monumento que perpetue a memoria do Almirante Alexandrino de Alencar

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.080, de 27 de Novembro de 1926

    Ementa: Crêa o cargo de thesoureiro para o Cofre dos Depositos Publicos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.071, de 11 de Novembro de 1926

    Ementa: Autoriza a abrir um credito especial de 6:640$117, para pagar a D. Honorina Benjamin de Mello

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.037, de 20 de Outubro de 1926

    Ementa: Declara sem effeito o decreto n. 5.008 A, de 23 de julho de 1926

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.096, de 10 de Dezembro de 1926

    Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de 2:040$, e releva a Pedro Alkimin e Silva, ex-conductor da Estrada de Ferro de Joazeiro a Therezina, a prescripção em que incorreu, afim de que possa receber o pagamento de vencimentos e diarias a que fez jús no anno 1913

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.992, de 27 de Janeiro de 1926

    Ementa: Rectifica a lei n. 4.983, de 30 de dezembro de 1925

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.119, de 29 de Dezembro de 1926

    Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de um conto quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta e seis réis (1:570$886), para attender ao pagamento de vencimentos ao conductor technico da Inspectoria de Aguas e Esgotos. Ataliba Montesuma de Moura Ribeiro, no periodo de 1 de janeiro a 27 de maio deste anno

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.126, de 30 de Dezembro de 1926

    Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de 1.844:102$062, para despezas excedentes da subvenção concedida a institutos federaes de ensino

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.076, de 12 de Novembro de 1926

    Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de 127:564$516, para pagamento de aluguel de armazens á Alfandega de Porto Alegre

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.609, de 28 de Dezembro de 1926

    Ementa: Concede á lngersoll-Rand Company of Brasil, autorização para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.221, de 10 de Fevereiro de 1926

    Ementa: Publica as adhesões da Somalia o de Honduras á Convenção Internacional de Radiotelegraphia, assignada em Londres

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.993, de 5 de Fevereiro de 1926

    Ementa: Manda contar, para os effeitos de aposentadoria, o tempo em que o Dr. Luis Antonio Ferreira Gualberto, serviu, interinamente, como delegado de saude do Posto de S. Francisco, em Santa Catharina

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