Busca de legislação

Ementa: Approva os projectos apresentados por *The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Limited", para a construcção de um novo deposito para carros, tres bagageiros, um carro para sub-estação portatil, um carro de soccorro e novas extensões e ramaes de linhas, e concede isenção de imposto de importação e de expediente para o material necessario.

Ementa: Autoriza a modificação do contracto de 11 de outubro de 1923, pelo qual, foi regulada a concessão de favores á Companhia Hydro-Electrica de Adubos Chimicos e Alkalis, para a exploração da industria do azoto, extrahido do ar atmospherico, e sua applicação d fabricação de adubos chimicos.

Ementa: Concede á Metro Goldwyn-Mayer (do Brasil), autorização para funccionar na Republica

Ementa: Concede a Theodoro Putz & Comp., Limitada, favores para a sua fabrica de artefactos de borracha extrahida no paiz e de beneficiamento de borracha nacional

Ementa: Suspende o estado de sitio em todo o territorio do Estado de Sergipe, durante o dia 17 do corrente mez, para eleições de deputados á Assembléa Legislativa

Ementa: Suspende o estado de sitio, durante o dia 27 do corrente, -em todo o territorio do Estado do Pará, data em que se devem realizar as eleições de Senador Federal

Ementa: Approva a nova tabella dos vencimentos annuaes dos empregados da Caixa Economica do Rio de Janeiro

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma Companhia Nacional de Seguros "Sud America", com séde na cidade de Buenos Aires, para funccionar na Republica sómente em seguros de vida, e approva seus estatutos

Ementa: Approva a regulamento para a cobrança e fiscalização da taxa de viação

Ementa: Concede autorização á "Phoenix Assurance Company, Limited", com séde em Londres, Inglaterra, para funccionar na Republica, em seguros e reseguros terrestres e maritimos, e approva seus estatutos.

Ementa: Abre, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de cento e cincoenta contos de réis (150:000$), para pagamento de obras executadas na Enseada Baptista das Neves

Ementa: Approva a alteração feita no art. 26, dos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "Confiança", com séde nesta Capital, pela assembléa geral extraordinaria realizada em 19 de outubro de 1925.

Ementa: Approva o regulamento para exercicio do disposto no art. 48 da lei n. 4.984, de 3l de dezembro de 1925

Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "Garantia" pela assembléa geral extraordinaria realizada em 5 de janeiro do corrente anno

Ementa: Approva as alterações, feitas nos estatutos da Companhia *Americana de Seguros", pela assembléa geral extraordinaria realizada em 23 de novembro de 1925

Ementa: Concede ao Banco Francez e Italiano para a America do Sul (*Banque Française et Italienne pour I'Amérique du Sud") autorização para abrir uma sucursal na cidade de S. Salvador, no Estado da Bahia

Ementa: Suspende o estado de sitio no Rio Grande do Sul no dia 15 de fevereiro

Ementa: Concede á Companhia de Pesca São Sebastião autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos

Ementa: Approva e manda executar o Regulamento para o Corpo de Officiaes da Reserva Naval Aerea

Ementa: Approva alteração feita nos estatutos da Sociedade Anonyma Fabrica Colombo