Busca de legislação

Ementa: Concede a Southern Cross Products, Limited autorização para funccionar na Republica

Ementa: Approva o regulamento para o Serviço Automovel

Ementa: Approva novas alterações dos estatutos da Companhia Vieiras Mattos

Ementa: Cassa a autorização concedida ao Banco Cermanico da America do Sul (Deutsch Sud-Amerikanische Bank, Aktiengells-chaft), sociedade anonyma com séde em Berlim, para funccionar no Brasil

Ementa: Suspende o estudo de sitio, no municipio de Pederneiras e nos districtos de Borborema e Lençóes, municipio de Lençóes e comarca de Agudos, no Estado de São Paulo, durante o dia 5 de julho proximo, afim de se realizarem as eleições de vereadores e juizes de paz

Ementa: Autoriza o Banco de Credito Real de Minas Geraes, com séde em Juiz de Fóra, no Estado de Minas Geraes, a abrir agencias nas localidades de Montes Claros, Araxá, Monte Santo, Barbacena, Raul Soares, Manhuassú e Carangola naquelle Estado

Ementa: Concede á Auto Strop Safety Razor Company of Brazil autorização para funccionar na Republica

Ementa: Approva o Regulamento do Imposto sobre a Renda

Ementa: Approva as alterações feitas no estatutos da Companhia *Assicurazioni Generali", com séde em Veneza e Trieste, pela assembléa geral ordinaria e extraordinaria de 9 de maio de 1925

Ementa: Approva, com modificações, as alterações feitas nos estatutos da Companhia de Seguros *Anglo-Sul Americana" pela assembléa geral extraordinaria realizada em 23 de setembro do corrente anno

Ementa: Suspende o estado de sitio no municipio de Lençóes, no Estado de São Paulo, durante o dia 5 de setembro vindouro, para as eleições de vereadores

Ementa: Concede a Companhia Commercial Brasileira autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos

Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 64:957$097 (sessenta e quatro contos novecentos e cincoenta e sete mil e noventa e sete réis), para acquisição e installação, pela "Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande", de uma balança de 100 toneladas na estação de Curityba, da Estrada de Ferro do Paraná.

Ementa: Suspende o estado de sitio em todo o territorio do Estado do Ceará, durante o dia 6 de junho proximo vindouro

Ementa: Approva novas alterações feitas nos estatutos da Companhia Antarctica Paulista

Ementa: Autoriza o ministro da Agricultura, Industria e Commercio a conceder a J. S. Brandão & Companhia os favores constantes do decreto n. 17.091, de 21 de outubro de 1925

Ementa: Approva as plantas referentes á ampliação da Secção Feminina do Abrigo de Menores

Ementa: Dá novas instrucções para as eleições federaes, consolidando as disposições em vigor

Ementa: Suspende o estado de sitio, durante o dia 15 do corrente, nos municipios de Guariba, Ibitinga, Laranjal, Leme e Jambeiro, e nos districtos de Sacy, Barra Dourada, Balsamo e Ruy Barbosa, no municipio de Mirasol, no Estado de S. Paulo, para respectivamente se realizarem as eleições de vereadores e juizes de paz.

Ementa: Concede á Caratinga Gold Miing & Estates Company Limited autorização para funccionar na Republica