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Ementa: Suspende o estado de sitio no Estado do Rio de Janeiro no dia 7 de março

Ementa: Suspende o estado de sitio durante o dia 14 do correnle mez, no municipio de Araçatuba, no Estado de São Paulo, para eleições municipaes

Ementa: Modifica o Regulamento de Defesa Sanitaria Vegetal; approvado pelo decreto n. 15.189, de 21 de dezembro

Ementa: Dá instrucções para a eleição de intendentes municipaes no Districto Federal

Ementa: Suspende o estado de sitio durante o dia 15 de novembro, em todo o territorio do Estado do Ceará, para eleições municipaes

Ementa: Concede á Companhia Brasileira de Artefactos de Borracha o premio de 200:000$, a que se refere o n. III, do artigo 1º, do decreto n. 16.763, de 31 de dezembro de 1924

Ementa: Approva o regulamento para o Serviço de Assistencia Hospitalar no Brasil

Ementa: Suspende o estado de sitio no Estado do Maranhão

Ementa: Suspende o estado de sitio, durante o dia 16 do corrente mez, nos municipios de S. José dos Barreiros, Igarapava e Monte Aprazivel, e no dia 26, tambem do mez corrente, no municipio de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, para eleição de vereadores

Ementa: Suspende o estado de sitio no Estado do Pará, no dia 2 do proximo mez de março, para o fim de se realizarem as eleições de deputados estaduaes

Ementa: Abre o credito especial de 1:752$846, para saldar contas com o 3º escripturario da Recebedoria do Districto Federal, Francisco Jeronymo de Albuquerque Maranhão

Ementa: Suspende o estado de sitio no districto de Cosmopolis, municipio de Campinas, no Estado de S. Paulo, durante o dia 6 do corrente mez.

Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da Companhia "Hansa Allgemeine Versicherimgs-Aktien-Gesellschaft", com séde em Hamburgo - Allemanha, pelas assembléas extraordinarias realizadas em 12 de maio de 1917 e 16 de março de 1921

Ementa: Manda abonar as ajudas de custo de preparos de viagem e de primeiro estabelecimento ao conferente da Alfandega do Rio de Janeiro, Francisco Castello Branco Nunes, na fórma do art. 137, da lei n. 4.632, de 6 de janeiro de 1923.

Ementa: Approva a nova reforma dos estatutos da sociedade anonyma Industrias Reunidas Fabricas Matarazzo

Ementa: Suspende o estado de sitio, no dia 14 do corrente, nos municipios de Sallesopolis e Campos Novos, no Estado de São Paulo, para eleições municipaes.

Ementa: Deroga a disposição do art. 29 do regulamento approvado pelo decreto n. 12.914, de 13 de março de 1918

Ementa: Suspende o estado de sitio durante os dias 12 e 13 do corrente mez, em todo o territorio do Estado de Goyaz, afim de se realizarem as eleições para primeiro vice-presidente do Estado, senador e deputado ao Congresso do Estado, e senador federal

Ementa: Crêa o distinctivo do Commandante em Chefe da Esquadra

Ementa: Crêa um horto florestal no Municipio de Rezende, no Estado do Rio de Janeiro