Busca de legislação

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 56:461$436, de modificação do desvio, na estação de Candiota, situada no kilometro 264,826 da linha de Rio Grande a Bagé, da Rêde Viação Ferrea do Rio Grande do Sul

Ementa: Approva o regulamento para o Curso de Chimica Industrial Agricola, annexo á Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria.

Ementa: Approva os projectos e respectivos orçamentos na importancia total de 28:391$932, para duas installações hydraulicas na linha de Cacequy a Rio Grande, na Viação Ferrea do Rio Grande do Sul

Ementa: Fixa a data a partir da qual deverão ser attendidas as requisições militares nos Estados do Pará, Maranhão e Piauhy.

Ementa: Abre ao Ministro da Guerra o credito especial de 62:400$, para pagamento enfermeiros do Hospital Central do Exercito de differença de vencimentos

Ementa: Altera o regulamento da Escola de Sargentos de Infantaria

Ementa: Approva o traçado urbano do terrapleno oéste da cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, para o arrendamento, aforamento ou venda dos terrenos desnecessarios ás installações do porto da mesma cidade

Ementa: Approva novas modificações feitas nos estatutos da Compahia Puglisi

Ementa: Regula a situação dos actuaes segundos tenentes do Q. M. do Corpo de Officiaes da Armada, e dá outras providencias

Ementa: Concede á Sociedade Anonyma Fabrica Colombo autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos

Ementa: Suspende, no dia 7 do corrente mez, no Estado do Rio de Janeiro, o estado de sitio prorogado pelo decreto numero 16.890, de 22, de abril, ultimo

Ementa: Abre, pelo Ministro da Marinha, os créditos especiais de 465 pesos, ouro, uruguayuo, para pagamento á Companhia de Minas e Viação de Matto Grosso e 688:755$267, para pagamento definitivo de vencimentos.

Ementa: Concede autorização para funccionar na República à companhia "Assicurazione Generali", coom séde em Trieste, Reino da Itália, e approva os seus estatutos.

Ementa: Fixa o numero de fiscaes da Inspectoria Geral dos Bancos e dá outras providencias

Ementa: Autoriza o Banco Francez e Italiano para a America do Sul, com séde em Paris, França, a abrir uma agencia na cidade do Rio Preto, Estado de S. Paulo

Ementa: Approva os novos estatutos da Companhia de Seguros "Porto Alegrense", adoptados pela assembléa geral extraordinaria, realizada em 2 de abril de 1925

Ementa: Approva os novos estatutos e a nova denominação da Companhia National Algemeine Versicherungs - Aktien - Gesellschaft, com séde em Stettin, Allemanha

Ementa: Approva as alterações dos estatutos da Companhia de Seguros «Minerva», desta Capital, e a sua nova denominação para -Companhia, de Seguros «Guanabara».

Ementa: Concede autorização á Companhia Nacional de Seguros *Alliança de Minas Geraes." para funccionar na Republica e approva seus estatutos

Ementa: Resolve approvar a resolução da assembléa geral extraondinaria da Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos "Amazônia", com séde em Belém, Estado do Pará, realizada a 17 de abril de 1922