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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 17.112, de 11 de Novembro de 1925

    Ementa: Approva o projecto de um desvio a construir na estação de Santos, da linha de Santos a Jundiahy, da "São Paulo Railway Company, Limited"

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.114, de 11 de Novembro de 1925

    Ementa: Autoriza o Estado de Santa Catharina a construir o trecho de Itajahy a Blumenau, da Estrada de Ferro Santa Catharina

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.131, de 16 de Dezembro de 1925

    Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento na importancia de 9:263$742 e francos belgas 14036,60 para a construcção de uma ponte de 10m,00 de vão no kilometro 374,600m. da linha de São Francisco, da rêde federal arrendada á Companhia Ferro-Viaria E'ste Brasileiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.132, de 16 de Dezembro de 1925

    Ementa: Supprime o logar de ajudante da Via-Permanente, da Estrada de Ferro Therezopolis

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.157, de 23 de Dezembro de 1925

    Ementa: Approva o orçamento, na importancia de 825:369$600, para acquisição de trilhos e accessorios, de 12 apparehos de mudança de via e de 10 vagões-plataformas, destinados á construcção do trecho de Itajahy a Blumenau, da Estrada de Ferro Santa Catharina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.154, de 23 de Dezembro de 1925

    Ementa: Approva e manda executar o regulamento para o Deposito Naval do Rio de Janeiro

    Situação: Revogada

  • Lei nº 4.985, de 31 de Dezembro de 1925

    Ementa: Fixa as forças de terra para o exercicio de 1926

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.986, de 31 de Dezembro de 1925

    Ementa: Manda que o alumnos das Escolas Militares que concluirem os respectivos cursos em 1925, sejam promovidos immediatamente a segundos tenentes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.914, de 26 de Janeiro de 1925

    Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de 16:079$604, para indemnizar o conselho administrativo do Collegio Militar do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.785, de 6 de Fevereiro de 1925

    Ementa: Regula o serviço de estado e de quarto no Departamento de Machinas dos navios de guerra e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.886, de 17 de Abril de 1925

    Ementa: Publica a adhesão do Uruguay á Convenção Internacional de Armas e Munições

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.003, de 12 de Agosto de 1925

    Ementa: Publica a adhesão da Polonia a tres Convenções da Haya, assignadas em 18 de outubro de 1907

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.942, de 6 de Agosto de 1925

    Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de 22:838$709, para occorrer, no anno de 1925, ao pagamento dos vencimentos devidos ao curador especial de accidentes do trabalho no Districto Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.972-A, de 24 de Novembro de 1925

    Ementa: Sancciona a resolução legislativa que autoriza o Governo a contractar a construcção de duas estradas de rodagem, sendo uma entre Rio Branco e a villa de Bôa Vista e outra entre Camanáos (Rio Negro) e a villa de S. Gabriel.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.083, de 21 de Outubro de 1925

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, pela Republica do Salvador de Convenções assignadas na V Conferencia Pan-Americana, em Santiago do Chile.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.973, de 26 de Novembro de 1925

    Ementa: Considera de utilidade publica a Associação Curitybana dos Empregados no Commercio

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.977, de 16 de Dezembro de 1925

    Ementa: Fixa a Força Naval para o exercicio de 1926, e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.017, de 26 de Agosto de 1925

    Ementa: Publica a adlhesão da Tclecoslovaquia, á Convenção para a protecção de cabos submarinos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.145, de 16 de Dezembro de 1925

    Ementa: Concede á sociedade anonyma Grace & Co. autorização para continuar a funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.782, de 13 de Janeiro de 1925

    Ementa: Approva as resoluções da quarta assembéa geral ordinaria da companhia de seguros El Fenix Sud Americano, com séde em Buenos Aires, Republica Argentina, na parte relativa á reforma dos seus estatutos.

    Situação: Revogada