Busca de legislação

Ementa: Sancciona a resolução legislativa que autoriza o Governo a contractar a construcção de duas estradas de rodagem, sendo uma entre Rio Branco e a villa de Bôa Vista e outra entre Camanáos (Rio Negro) e a villa de S. Gabriel.

Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, pela Republica do Salvador de Convenções assignadas na V Conferencia Pan-Americana, em Santiago do Chile.

Ementa: Considera de utilidade publica a Associação Curitybana dos Empregados no Commercio

Ementa: Fixa a Força Naval para o exercicio de 1926, e dá outras providencias

Ementa: Concede a Francis Walter Hime, Luiz Ribeiro Pinto e Libanio da Rocha Vaz ou empreza que organizarem os favores constantes dos arts. 6°, 7° e 8° do decreto n. 12.944, de 30 de março de 1918, e do decreto legislativo n. 4.246, de 6 janeiro de 1921, para o desenvolvimento da industria siderurgica e metallurgica

Ementa: Autoriza a transferencia do contracto celebrado com a Empreza de Navegação Hoepcke, de propriedade de Carlos Hoepcke Junior, para a firma Hoepcke & Companhia

Ementa: Approva o projecto e respecctivo orçamento, na importancia de 34:391$048, ouro, de um deposito para inflammaveis em Miramar, no porto do Pará

Ementa: Prorroga por dous mezes o prazo fixado pelo decreto n. 16.546, de 13 de agosto de 1924, para a conclusão das obras necessarias para transformar em estação o posto telegraphico de Poço Preto, no km. 424 da linha de S. Francisco, da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva as plantas dos pontos de aterramento e respectivas linhas de ligação, dos cabos submarinos de que é cessinaria a Compagnia Italiana del Cavi Telegraphici Sotlomarini

Ementa: Approva os projectos e os orçamentos, na importancia, de 23:123$313 (vente e tres contos, cento e vinte e tres mil tresentos e trese réis), para a construcção de dous boeiros no ramal Fluminense das linhas de ligação, em Therezina, a cargo da Companhia Geral de Melhoramentos, no Maranhão.

Ementa: Substitue a linha ferrea de Arassuahy a Tremedal, cuja construcção está contractada com a Compagnie des Chemins de Fer Fédéraux de l'Ést Brésilien, pela de Theophilo Ottoni a Figueiras, e approva os estudos definitivos da 1ª secção desta linha, assim como os respectivos orçamentos, na importancia total de 6.270:459$513

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 38:758$378, de um novo posto telegraphico no ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Autoriza o Estado de Santa Catharina a construir o trecho de Itajahy a Blumenau, da Estrada de Ferro Santa Catharina

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento na importancia de 9:263$742 e francos belgas 14036,60 para a construcção de uma ponte de 10m,00 de vão no kilometro 374,600m. da linha de São Francisco, da rêde federal arrendada á Companhia Ferro-Viaria E'ste Brasileiro.

Ementa: Supprime o logar de ajudante da Via-Permanente, da Estrada de Ferro Therezopolis

Ementa: Approva as resoluções da quarta assembéa geral ordinaria da companhia de seguros El Fenix Sud Americano, com séde em Buenos Aires, Republica Argentina, na parte relativa á reforma dos seus estatutos.

Ementa: Concede á Società Anonima "Ansaldo San Giorgio" autorização para funccionar na Republica

Ementa: Concede á Société Générale pour le Commerce de Produits Industriels autorização para funccionar na Republica

Ementa: Concede á Société Anonime A. André Fils autorização para funccionar na Republica

Ementa: Concede á Société Anonyme des Mines Diamantifères de Corrego Salu (Brésil) autorização para funccionar na Republica