Busca de legislação

Ementa: Regula a equivalencia de funcções do pessoal da Marinha de Guerra

Ementa: Approva os orçamentos, nas importancias de $100.000, réis 5:537$600, ouro , e 25:944$800 , papel , para a importação de quatro locomotivas, destinadas ás linhas em construcção , da rêde federal, arrendada á Companhia Ferroviária E'ste Brasileiro.

Ementa: Concede a Francis Walter Hime, Luiz Ribeiro Pinto e Libanio da Rocha Vaz ou empreza que organizarem os favores constantes dos arts. 6°, 7° e 8° do decreto n. 12.944, de 30 de março de 1918, e do decreto legislativo n. 4.246, de 6 janeiro de 1921, para o desenvolvimento da industria siderurgica e metallurgica

Ementa: Autoriza a transferencia do contracto celebrado com a Empreza de Navegação Hoepcke, de propriedade de Carlos Hoepcke Junior, para a firma Hoepcke & Companhia

Ementa: Approva o projecto e respecctivo orçamento, na importancia de 34:391$048, ouro, de um deposito para inflammaveis em Miramar, no porto do Pará

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 28:664$251 (vinte e oito contos seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e cincoenta e um réis), para construcção de um armazem de mercadorias e de um desvio na estação de Affonso Camargo, do ramal de Paranapanema

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de 31:872$862 (trinta e um contos oitocentos e setenta e dous mil oitocentos e sessenta e dous réis) para as obras de abastecimento de agua no kilometro 60,619 Norte da linha Itararé-Uruguay.

Ementa: Prorroga por dous mezes o prazo fixado pelo decreto n. 16.546, de 13 de agosto de 1924, para a conclusão das obras necessarias para transformar em estação o posto telegraphico de Poço Preto, no km. 424 da linha de S. Francisco, da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 41:891$559, para construcção de um desvio de cruzamento com posto telegraphico no kilometro 218,880 da linha ltararé-Uruguay, da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva as plantas dos pontos de aterramento e respectivas linhas de ligação, dos cabos submarinos de que é cessinaria a Compagnia Italiana del Cavi Telegraphici Sotlomarini

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 42:357$591, para as obras do abastecimento de agua no kilometro 352.370, da linha de São Francisco, da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande.

Ementa: Approva novo orçamento, na importancia de 968:600$, para a construcção de vias-ferreas, apparelhamento mechanico, illuminação e distribuição de energia electrica e abastecimento de agua do trecho de 200 metros de cáes do porto do Rio Grande, em frente ao frigorifico da Companhia Swift

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de 11:128$406, para a construcção de uma casa para mestre de linha, no kilometro 30,030 da linha da Serrinha, da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva os projectos e os orçamentos, na importancia, de 23:123$313 (vente e tres contos, cento e vinte e tres mil tresentos e trese réis), para a construcção de dous boeiros no ramal Fluminense das linhas de ligação, em Therezina, a cargo da Companhia Geral de Melhoramentos, no Maranhão.

Ementa: Substitue a linha ferrea de Arassuahy a Tremedal, cuja construcção está contractada com a Compagnie des Chemins de Fer Fédéraux de l'Ést Brésilien, pela de Theophilo Ottoni a Figueiras, e approva os estudos definitivos da 1ª secção desta linha, assim como os respectivos orçamentos, na importancia total de 6.270:459$513

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 45:621$339, de um novo posto telegraphico no ramal de Itararé, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 13:263$160, para contrucção de um desvio no palco da estação de Sapesal, do ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana.

Ementa: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 38:758$378, de um novo posto telegraphico no ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva os projectos e respectivos orçamentos, na importancia total de 414:080$340 (quatrocentos e quatorze contos oitenta mil tresentos e quarenta réis), de seis novos postos telegraphicos no ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana

Ementa: Approva os projectos e respectivos orçamentos, na importancia total de 31:014$761, para a construcção de um desvio de cruzamento com posto telegraphico e melhoramento do abastecimento d'agua, no kilometro 24 da linha ferrea Paranaguá-Curityba