Busca de legislação

  • Ano: 1923 Remover filtro aplicado "Ano: 1923"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 141 a 160 de 576
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 16.065, de 12 de Junho de 1923

    Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de réis 10:841$690 (dez contos oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa réis) para construcção de um abrigo para automoveis de linha e modificação de um desvio na esplanada da estação de Curityba, da Estrada de Ferro do Paraná

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 16.002, de 6 de Abril de 1923

    Ementa: Approva o regulamento para a Escola de Sargentos de Infantaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 16.238, de 5 de Dezembro de 1923

    Ementa: Reorganiza o serviço naval, na parte referente ao desempenho do serviço de machinas pelos officiaes, e dá outras providencias

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 16.267, de 19 de Dezembro de 1923

    Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de 68:114$531, para pagamento de vencimentos a um superintendente e 25 encarregados do serviço de venda do sello adhesivo nos Estados de S. Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.782, de 29 de Dezembro de 1923

    Ementa: Approva a prestação de contas de Estrada de Ferro Therezopolis, acerca de um supprimento de 20:000$000

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.774-A, de 26 de Dezembro de 1923

    Ementa: Dá nova denominação e designa as funcções dos praticos de pharmacia da Policia Militar e dos officiaes de 2ª classe do Exercito

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.270, de 19 de Dezembro de 1923

    Ementa: Concede á sociedade anonyma American Steamship Agencies Company, Inc. autorização para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.269, de 19 de Dezembro de 1923

    Ementa: Concede á sociedade anonyma National Aniline & Chemical Company, U. S. A., autorização para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.663-A, de 29 de Janeiro de 1923

    Ementa: Approva o contracto celebrado entre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e Francisco de Assis Silva & Comp., para a construcção do esqueleto em cimento armado, alvenarias, coberturas, pisos, forros, cupola, claraboia, escadas, etc., para o edificio da Camara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.630, de 4 de Janeiro de 1923

    Ementa: Autoriza o Governo a auxiliar, por meio de emprestimos, a industria da madeira

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.684, de 31 de Janeiro de 1923

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Justiça e negocios Interiores, o credito especial de 274$400, destinado a regularizar a escripturação do Thesouro Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.631, de 4 de Janeiro de 1923

    Ementa: Estabelece penalidades para as fraudes da banha de porco e do vinho, e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.635-A, de 8 de Janeiro de 1923

    Ementa: Autoriza o Governo a liquidar e a consolidar por partes a divida fluctuante do Thesouro Nacional , apurada até o dia 31 de dezembro de 1922

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.643, de 17 de Janeiro de 1923

    Ementa: Considera de utilidade publica a Sociedade Editora da Historia da Colonização Portugueza do Brasil e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.644, de 17 de Janeiro de 1923

    Ementa: Considera de utilidade publica a Escola de Commercio Christovão Colombo, com séde na cidade de Piracicaba, no Estado de S. Paulo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 4.771, de 21 de Dezembro de 1923

    Ementa: Fixa as forças de terra para o exercicio de 1924.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.707, de 30 de Junho de 1923

    Ementa: Considera associação de utilidade publica a Irrmandade da Santa Cruz dos Militares, com séde nesta Capital.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.091, de 4 de Junho de 1923

    Ementa: Supprime o Consulado em Boston, nos Estados Unidos da America

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 15.900, de 20 de Dezembro de 1923

    Ementa: Approva o regulamento que estabelece medidas tendentes a cohibir as fraudes na colheita, beneficiamento e enfardamento do algodão

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.113, de 31 de Julho de 1923

    Ementa: Crêa um Consulado honorario em Los Angeles, os Estados Unidos da America

    Situação: Revogada