Busca de legislação

Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade anonyma Lloyd Industrial Sul-Americano e approva os seus estatutos

Ementa: Approva o plano de uniformes para docentes dos estabelecimentos militares de ensino

Ementa: Approva as novas alterações feitas nos estatutos da Companhia Armour do Brasil

Ementa: Abre, ao Ministro da Marinha, o credito de 100:000$, destinado á valorização dos terrenos do extincto Arsenal de Marinha do Estado da Bahia.

Ementa: Concede autorização a The Bahia Company, para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Balfour, Beatty & Company, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á sociedade anonima Newport Chimical Works, Incorporated, para funccionar na Republica

Ementa: Autoriza a abertura do credito especial de 14:400$, para pagamento de gratificação mensal a docentes da Escola Militar, pela regencia de turmas supplemeatarea, no corrente anno

Ementa: Concede autorização á Houlter Brothers & Co., Limited, para funccionar da Republica

Ementa: Autoriza a transferencia á Central and South American Telegraph Company da concessão feita a Frank Carney pelo decreto n. 13.832, de 23 de outubro de 1919, para lançar e aterrar cabos submarinos ligando as cidades do Rio de Janeiro e do Santos á Republica Oriental do Uruguay

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma de Seguros *Urania", com séde nesta capital, para operar em seguros maritimos e terrestres e approva, com alterações, os seus estatutos.

Ementa: Publica a resolução assignada na 4ª Conferencia Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910 sobre Documentos Consulares

Ementa: Autoriza o Governo a abrir, pelo respectivos Ministerio, os creditos necessarios para o transporte viagens, recepão e hospedagem do Rei da Belgica, Alberto I, e Eua Real Familia.

Ementa: Proroga a execução do regulamento do Departamento Nacional de Saude Publica, approvado pelo decreto n. 14.189, de 26 de maio de 1920

Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga, novamente, a actual sessão legislativa até ao dia 3 de dezembro do corrente anno

Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga a actual sessão legislativa até ao dia 2 de outubro do corrente anno

Ementa: Publica a adhesão do Governo do Territorio do Sarre á Convenção Postal universal e a dois Accordos assignados em Roma a 26 de maio de 1906

Ementa: Publica a adhesão do Governo do Territorio da Bacia do Sarre á ConvençãoTelegraphica Internacional de S. Petersburgo

Ementa: Approva as clausulas para celebração de contracto com C. H. Walker Cº. Ltd. para administração de serviços de construcção de barragens de canaes de irrigação e de outras obras julgadas preparatorias e complementares da sua execução, no Nordeste Brasileiro.

Ementa: Publica a adhesão de Marrocos, da Africa Occidental Franceza e de Madagascar a Convenção Internacional, assignada em Roma a 9 de dezembro de 1907, para a criação de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.