Busca de legislação

Ementa: Proroga por vinte annos o prazo da concessão feita a The Yokohama Specie Bank, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á *São Paulo", Companhia Nacional de Seguros de Vida, para funccionar no Brasil, e approva os seus estatutos

Ementa: Corrige o regulamento que baixou com o decreto n. 14.162, de 12 de maio do corrente anno

Ementa: Cassa o decreto n. 6.908, de 2 de abril de 1908, que concedeu á Caixa Mutua de Pensões VitaIicias, com séde na capital de S. Paulo, autorização para funccionar na Republica e approvou, com alterações, os respectivos estatutos

Ementa: Approva com modificações as alterações dos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres «Garantia», com séde na Capital Federal, adoptadas pela assembléa geral extraordinaria de 28 de abril do corrente anno.

Ementa: Supprime um logar de segundo escripturario na Directoria de Estatistica Commercial

Ementa: Concede reducção de direitos de importação a alguns artigos de producção belga.

Ementa: Supprime um logar de quarto escripturario na Directoria de Estatistica Commercial

Ementa: Approva as alterações dos estatutos da «Royal Insurance Company Limited», adoptados pelas assembléas geraes extraordinarias de 20 de maio de 1919 e 5 de janeiro de 1920

Ementa: Rectifica o decreto n. 14.101 de 17 de março de 1920, que abre o credito de 30.000:000$, para occorrer a despezas decorrentes da reorganização do Exercito

Ementa: Abre, ao Ministerio daFAzenda, o credito especial de 28:012$498, para attender ás despezas com pagamento de pessoal e material decorrentes da reorganização do Laboratorio Nacional de Analyse

Ementa: Concede autorização á Companhia Paulista de Lacticinios para funccionar

Ementa: Crêa o Instituto Biologico de Defesa Agricola e approva o respectivo regulamento

Ementa: Dá novo regulamento á Escola de Aviação Naval

Ementa: Approva o regulamento do Serviço de Remonta

Ementa: Altera o art. 16 do regulamento da Escola de Estado-Maior, approvado por decreto n. 14.130, de 7 de abril de 1920

Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito de 80:000$, supplementar á verba 34ª - Inspecções de repartições de Fazenda e outros serviços extraordinarios, - do orçamento do mesmo ministerio do corrente exercicio.

Ementa: Designa o dia para a eleição que se tem de effectuar para o cargo de Vice-Presidente da Republica, no quatriennio de 1918 a 1922, vago por fallecimento do eleito a 1 de março de 1918

Ementa: Approva o Regulamento para a Escola de Aperfeiçoamento de Officiaes

Ementa: Proclama reconhecidos o Estado Tcheco-Slovaco e o seu Governo