Busca de legislação

Ementa: Approva as novas instrucções que devem reger os exames dos candidatos a carreira consular

Ementa: Modifica o 4º e 6º uniformes das praças de pret constantes do plano respectivo em vigor no Exército

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a Manoel Luiz da Costa, ajudante da agencia do Correio de Barra do Pirahy, Estado do Rio de Janeiro, um anno de licença, em prorogação e com o ordenado, para tratamento de saude

Ementa: Torna extensiva aos medicos do Exercito e da Armada a tabella de reforma compulsoria a que se refere o decreto n. 12.800, de 8 de janeiro de 1918

Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica a Companhia Nacional de Seguros Operarios e approva os seus estatutos

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao praticante de conductor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil Claudiano Manso, seis mezes de licença, para tratamento de saude, com o ordenado

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença com o ordenado e em prorogação, ao Dr. Leonidas Machado, 1º escripturario do Serviço de Prophylaxia da Directoria Geral de Saude Publica.

Ementa: Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores

Ementa: Reconhece associações de utilidade publica o Gabinete de Leitura de Maroim, no Estado de Sergipe, a Bibliotheca Caldense, do Municipio de Caldas, no Estado de Minas Geraes, a Escola Agronomica do Paraná, a Bibliotheca Rio-Grandense e o Club Caixeiral do Rio Grande

Ementa: Concede a Sizino Antonio Dias Peixoto, amanuense da Directoria Geral dos Correios, um anno de licença, com o ordenado, para tratamento de saude.

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a D. Deolinda da Costa Lobo, ajudante da agencia do Correio do Alto da Bôa Vista, um anno de licença, com ordenado, para tratamento de saude

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, em prorogação e com o ordenado, ao 4º escripturario da Repartição Geral dos Telegraphos, Carlos Alberto Vaz Salleiro

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao tubista da Repartição Geral dos Telegraphos, Ederaldo Xavier, um anno de licença, com o ordenado, para tratamento de saude

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com o ordenado e em prorogação, ao escrivão da delegacia do 23º districto da Policia do Districto Federal, Gastão do Pilar Alves de Souza

Ementa: Approva o acto de 18 de junho de 1919, pelo qual se mandaram executar os contractos celebrados com Luiz Macedo & Comp. e outros para fornecimentos varios á Directoria Geral de Contabilidade da Guerra e Collegio Militar de Barbacena.

Ementa: Approva o acto do Sr. Vice-Presidente da Republica, em exercicio, mandando executar o contracto celebrado pela Intendencia da Guerra com a firma Ferreira Passarello & Comp. para o fornecimento de cobertores de lã kaki, para praças.

Ementa: Reconhece de utilidade publica a Escola de Agricultura e Pecuaria de Passa Quatro, do Estado de Minas Geraes.

Ementa: Autoriza a concessão de um anno de licença a João Manoel Baptista, trabalhador de 1ª classe da Estrada de Ferro Central do Brasil, com abono integral da diaria, em prorogação, para tratamento de saude

Ementa: Autoriza a concessão de um anno de licença, a contar de 14 de fevereiro de 1918, ao guarda-chaves da Estrada de Ferro Central do Brasil José Rodrigues de Souza, com dous terços e meio da diaria

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao operario-ajudante de 2ª classe da 5ª divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil, Leandro Alves Callado, um anno de licença, em prorogação, com dous terços da diaria