Busca de legislação

Ementa: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito de 74:000$, para subvencionar o serviço de combate a lagarta rosea, mantido pelo Estado do Maranhão.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 70:000$, supplementar á verba 19ª «Alfandegas» do vigente orçamento do mesmo ministerio.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 14:348$381, para pagar, repartidamente, a DD. Augusta e Herminia irmãs do fallecido lente da Faculdade de Direito de São Paulo Dr. Francisco Justino Gonçalves de Andrade, differenças vencimentos de jubilação devidas ao mesmo professor

Ementa: Concede autorização a The Manaos Markets ard Slanghterhouse, Limited, para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Mercantile Oversea Corporation para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma The United States Diamond Mining Syndicate Limited para funccionar na Republica.

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Brazilian Alliance Company, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á Société des Sucreries Brésiliennes para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á Societé Française pour I'Exploitation et Ie Commerce des Bois Exotiques para funccionar na Republica

Ementa: Abre ao ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito de 50:000$ para auxiliar a construcção de uma estrada para automoveis entre Macahyba e Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte

Ementa: Approva o regulamento para a Escola Militar

Ementa: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito de 99:430$, para occorrer ao pagamento de subvenção á Companhia Mineira Auto-Viação, Intermunicipal e a Izidoro Honorio Doin, pela construcção, em 1918, de estradas de rodagem da estação de Uberabinha, na Estrada de Ferro Mogyana á cidade de Monte Alegre e de Pontalete á cidade de Poços de Caldas, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, os creditos de 546:679$207, ouro e 950:754$806, papel, supplementares á verba 30ª «Reposições e Restituições» do orçamento do corrente exercicio do mesmo Ministerio.

Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito especial de 50:000$, para occorrer ás despezas de construcção de um pavilhão no Sanatorio Naval de Nova Friburgo

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 3:612$903 para pagamento, neste exercicio, de vencimentos á professora de inglez do Instituto Benjamin Constant

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 14:500$645, papel, para occorrer ao pagamento de differenças de pensões de meio soldo devidas a D. Francisca de Mesquita Telles.

Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de 78:678$197. para pagamento do que é devido a Alfredo Hyppolito Estrue, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Abre ao Ministro da Justiça e Negocios Interiores o credito de 4:200$, ouro , para pagamento do premio de viagem conferido ao alumno laureado, da turma de 1915, da Faculdade de Medicina do Rio de janeiro, Dr. João de Souza Mendes Junior.

Ementa: Preenche omissões com que foi publicada a lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919

Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de 403:597$500, para occorrer diversas despezas a cargo da Marinha