Busca de legislação

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 270:000$, destinado á desobstrucção do canal de Macahé a Campos

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 830:000$, como reforço á verba destinada ao custeio da Estrada da Ferro Itapura a Corumbá.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 11:050$, para pagamento dos vencimentos do escrivão do extincto 1º Posto Fiscal do Acre Nicomedes de Araujo Lima, relativos ao periodo de 1 de maio de 1916 a 31 de dezembro de 1917

Ementa: Desdobra a 19ª cadeira (anatomia e histologia pathologicas) da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria em duas cadeiras distinctas e dá outras providencias

Ementa: Abre ao Ministerio da viação e Obras Publicas o credito de réis 10.740:200$, para a conclusão do serviço de construcção do prolongamento da bitola larga para Bello Horizonte, pelo valle do Paraopeba, na Estrada de Ferro Central do Brasil.

Ementa: Altera os arts. 42 e 44, paragrapho unico, e 71 do regulamento da Directoria Geral do Tiro de Guerra

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 18:492$419, para pagamento dos vencimentos relativos ao periodo de 21 de agosto de 1916 a 31 de dezembro proximo vindouro, ao quaes tem direito o encarregado do extincto 4º Posto Fiscal do Alto Juruá, Godofredo Cavalcante da Cunha Vasconcellos

Ementa: Approva a tabella, dos vencimentos dos empregados da Caixa Economica do Rio Grande do Su.

Ementa: Approva a tabella dos vencimentos dos empregados da Caixa Economica de S. Paulo

Ementa: Approva o augmento do capital declarado pela Companhia de Seguros Luso-Brasileira "Sargres", para as operações no Brasi.

Ementa: Abre, ao Ministerio da Guerra, o credito de 200:000$, para auxiliar o Governo do Paraná na construcção da estrada estrategica até a fóz do Iguassú

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 10:898$210, destinado ao pagamento de despezas com a elevação de vencimentos dos empregados do Gabinete Photographico do Estado Maior

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 20:000$, para os serviços de desobstrucção do rio Mamanguape

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 6:906$, para pagamento de gratificações addicionaes ao chefe do serviço tachygraphico, Antonio José Vaz, e ao tachygrapho de 1ª classe da Camara dos Deputados, Alcides Marques Pinto

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 300:000$, ouro, e 1.000:000$, papel, supplementar á verba 28ª - Reposições e restituições - do orçamento do mesmo ministerio, do corrente

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e obras Publicas o credito de 2.100:000$ para regularização dos serviços da Estrada de Ferro de Baurú a Itapura

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 86:960$, supplementar a verba 6ª do art. 2º da lei n. 3.454, de 6 de janeiro de 1918, nos termos da lettra a, do art. 1º, do decreto legislativo n. 3.641, desta data

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 8:400$, ouro, para occorrer ao pagamento dos premios de viagem concedidos ao Dr. Joaquim Nicolau Filho e ao bacharel Olavo de Oliveira

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 28:509$590, para pagamento ao Dr. Antonio Joaquim da Silva Rosado, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 7:000$, ouro, para pagamento de ajuda de custo ao consul geral, aposentado, Gervasio Pires Ferreira