Busca de legislação

Ementa: Crêa o serviço da quinina official, prophylatico da malaria, inicial ao dos medicamentos do Estado, necessarios ao saneamento do Brasil

Ementa: Emancipa o nucleo colonial "Monção", no Estado de S. Paulo

Ementa: Concede autorização á Companhia Leme Ferreira para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á, Empresa Immunizadora de Cereaes para funccionar na Republica.

Ementa: Modifica e amplia os decretos ns. 13. 001 e 13. 055, de 1 de maio e 6 de junho de 1918, relativos ao serviço de prophylaxia rural no Districto Federal e nos Estados

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Ararense de Leiteria

Ementa: Approva a resolução tomada pela Companhia de Seguros terrestres e maritimos "Indemnizadora" com sede em Recife, na assemblea geral extraordinaria de 21 de julho de 1915,relativamente ao prazo de sua duração e modifica em parte os seus estatutos.

Ementa: Approva as alterações dos estatutos da Companhia Nacional de Seguro Mutuo Contra Fogo, com séde nesta Capital adoptadas pela assembléia geral extraordinaria realizada a 28 de janeiro proximo findo

Ementa: Concede aos funccionarios da Delegacia do Thesouro em Londres uma gratificação de 25 % sobre os seus vencimentos

Ementa: Autoriza a " Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul" a ceder á "Companhia Swift do Brasil" um trecho de terreno no porto do Rio Grande

Ementa: Autoriza a sociedade anonyma Banque Française et Italienne pour L'Amarique du Sud, com séde em Paris, a estabelecer uma succursal na cidade de Recife, Estado de Pernambuco

Ementa: Cassa o decreto n. 11.451, de 20 de janeiro de 1915, que autorizou a sociedade de auxilios mutuos A Garantia Dotal das Familias, com séde em Bom Jesus de Itabapoana, Estados do Rio de Janeiro, a funccionar na Republica.

Ementa: Augmenta de mais quatro o numero dos agentes fiscaes dos impostos de consumo no interior do Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Altera a clausula II do decreto n. 13.004, de 4 de maio de 1918, que concedeu á "Adamastor", Companhia de Seguros Luso-Sul-Americana, com séde em Lisboa, autorização para funccionar no Brasil.

Ementa: Approva, com alterações, a reforma dos estatutos da companhia de seguros "Tranquilidade", de S. Paulo, deliberada na assemblea geral extraordinaria de 23 de março proximo findo.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Sociedade Anonyma «Industrias Reunidas Fabricas Matarazzo».

Ementa: Prohibe em todo o territorio da Republica a matança de vitellas e vaccas aptas á reproducção e estabelece condições para a concessão de attestados de salubridade para os couros de animaes abatidos no paiz.

Ementa: Approva o regulamento para o Departamento de Segunda Linha

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma Usina S. Gonçalo para funccionar na republica.

Ementa: Autoriza o proseguimento das obras de construcção e montagem da ponte sobre o rio Paraná, prorogando o prazo do respectivo contracto até 31 de agosto de 1918, e dá outras providencias