Busca de legislação

Ementa: Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito de 556:000$, destinado á reparação do material rodante e acquisição de sobresalentes para o material rodante e de tracção da Estrada de Ferro Oeste de Minas

Ementa: Reorganiza o Tribunal de Contas

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 15:594$639, para pagamento a D. Adelaide Alves da Silveira e outros, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Concede autorização á sociedade cooperativa de responsabilidade limitada Cooperativa Petropolitana de Consumo para funccionar na Republica.

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma Amideria Paulista para substituir essa denominação pela de Fecularia Paulistana.

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 55:072$158, para liquidação de compromissos referentes á construcção e conservação da Estrada de Ferro de Cruz Alta ao Ujuhy, durante o anno de 1915.

Ementa: Torna sem effeito o decreto n. 3.489, de 12 de janeiro de 1918

Ementa: Altera o art. 1°, alinea b, do decreto n. 11.498, de 23 de fevereiro de 1915

Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito especial de 28:920$ para occorrer ao pagamento de vencimentos do pessoal do Corpo de Praticos dos Rios da Prata, Baixo-Paraná e Paraguay

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 14:896$774, para ocorrer ao pagamento do que é devido á D. Alice Gondim Cockrane e sua filha Vera, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Autoriza o Ministro da Agricultura, Industria e Commercio a entrar em accordo com os Governos dos Estados de Minas Geraes e Rio de Janeiro afim de levarem a effeito a reconstrucção da estrada de rodagem União e Industria

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda os creditos especiaes de 81:821$676, ouro, e 1.879:199$099, papel, para occorrer ao pagamento de dividas de exercicios findos, de diversos ministerios

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 72:880$866, supplementar á verba 6ª - Fabricas - do orçamento do Ministerio da Guerra para o exercicio de 1918.

Ementa: Concede autorização a H. P. Finlay & Company, Limited, para funccionar na Republica.

Ementa: Concede autorização á Internacional Ore Corporation, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á American Steel Export Company's Brazilian Corporation para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á Anglo Brazilian Produce Syndicate, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á "Sociedade anonyma des Roulements á Billes Suedois S. K. F., para substituir essa denominação pela de "Companhia S. K. F. do Brasil"

Ementa: Concede autorização a The Anglo-Brazilian Commercial and Agency Company Limited para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á American International Steel Corporation para funccionar na Republica.