Busca de legislação

Ementa: Approva, com alterações, as modificações feitas nos estatutos da companhia de seguros «Indemnizadora» pela assembléa geral extraordinaria realizada a 12 de julho de 1916

Ementa: Supprime um logar de segundo escripturario da Inspectoria de Seguros e dous de segundos officiaes aduaneiros de Alfandega de Santos

Ementa: Cassa, o decreto n. 10.280, de 18 de junho de 1913, que autorizou a sociedade de seguros de vida «Mutua de Itaúna» com séde em Itaúna. Minas Geraes, a funccionar na Republica

Ementa: Determina que continue suspenso até 31 de dezembro de 1917 o troco, por ouro, das notas da Caixa de Conversão e dá outras providencias

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Ipameri, no Estado de Goyaz

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Jaboatão, no Estado de Pernambuco

Ementa: Rectifica o decreto n. 11.809, de 9 de dezembro de 1915

Ementa: Emancipa o nucleo colonial «Itatiaya», no Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia

Ementa: Declara sem effeito oe decreto n. 11.638, de 15 de julho de 1915, que abriu ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito de 5:548$387

Ementa: Crêa uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Luzia, no Estado de Goyaz

Ementa: Rectifica o decreto n. 11.915, de 26 de janeiro findo

Ementa: Altera os arts. 12 a 18 do regulamento da Escola do Estado Maior

Ementa: Divide em duas a Curadoria Geral de Orphãos do Districto Federal

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 16.341:966$500, supplementar á verba 6ª, art. 29 da lei n. 2.924, de 5 de janeiro de 1915

Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rio Paranahyba, no Estado de Goyaz

Ementa: Crêa mais ama brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio Preto, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Abre pelo Ministerio de Guerra o credito de 1.264:684$095 para attender ao pagamento das despezas feitas no Contestado

Ementa: Emancipa o nucleo colonial «Visconde de Mauá», no Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1916, o credito supplementar de 883:000$, sendo: 195:300$ á verba «Subsidio dos Senadores»; 657:200$ á verba «Subsidio dos Deputados»; 12:500$ á verba «Secretaria do Senado», e 18:000$ á verba «Secretaria da Camara dos Deputados»