Busca de legislação

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Magé, no Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Crêa uma Fazenda Modelo de Criação no municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alegre, no Estado do Espirito Santo

Ementa: Crêa mais uma brigada de Infantaria de guardas nacionaes na comarca de Araguary, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Extingue o Commando da Defesa Movel do Porto do Rio de Janeiro, e crêa o da Base de Submersiveis

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da sociedade anonyma Moinho Fluminense

Ementa: Concede autorização á «Adelbert H. Alden, Limited», para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á «Société Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro» para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Leopoldina, no Estado do Espirito Santo

Ementa: Concede á Companhia Nacional de Navegação Consteira os favores de que goza o Lloyd Brazileiro, excepto a subvenção, para o serviço de navegação regular entre os portos da Republica, a que se refere o decreto n. 11.774, de 3 de novembro de 1915

Ementa: Supprime na Directoria Geral dos Correios dous logares de amanuenses 13 de praticantes de 1ª classe e tres de praticantes de 2ª classe

Ementa: Dá novo regulamento á Inspectoria Geral de Illuminação

Ementa: Extingue a Commissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense

Ementa: Rescinde o contracto celebrado com o engenheiro Eduardo Alves da Silva Porto para a construcção do ramal de Itapecerica a Formiga, da Estrada de Ferro Oeste de Minas, e manda submetter a arbitramento a reclamação apresentada pelo mesmo contractante acerca da inexecução do referido contracto

Ementa: Altera o decreto n. 12.308, de 6 do corrente mez, referente á modificação do traçado das linhas da Rêde Sul-Mineira

Ementa: Crêa uma estação de pomicultura no Estado de Pernambuco

Ementa: Autoriza o desconto de 24.67 %, na importancia computada semestralmente, como valor das obras executadas no porto da Victoria, de accôrdo com a tabella de preços approvada

Ementa: Concede autorização á Companhia Pecuaria e Frigorifica do Brazil para funccionar na Republica

Ementa: Abre o credito extraordinario de 5:000$ para occorrer ao pagamento devido a Raymundo Augusto Maranhão, de accôrdo com a escriptura publica lavrada em notas do tabellião Damasio de Oliveira, desta Capital