Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 12.256, de 9 de Novembro de 1916
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.993, de 15 de Março de 1916
Ementa: Concede á Companhia Nacional de Navegação Consteira os favores de que goza o Lloyd Brazileiro, excepto a subvenção, para o serviço de navegação regular entre os portos da Republica, a que se refere o decreto n. 11.774, de 3 de novembro de 1915
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.005, de 22 de Março de 1916
Ementa: Supprime na Directoria Geral dos Correios dous logares de amanuenses 13 de praticantes de 1ª classe e tres de praticantes de 2ª classe
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.020, de 5 de Abril de 1916
Ementa: Dá novo regulamento á Inspectoria Geral de Illuminação
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.112, de 28 de Junho de 1916
Ementa: Extingue a Commissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.252, de 1º de Novembro de 1916
Ementa: Rescinde o contracto celebrado com o engenheiro Eduardo Alves da Silva Porto para a construcção do ramal de Itapecerica a Formiga, da Estrada de Ferro Oeste de Minas, e manda submetter a arbitramento a reclamação apresentada pelo mesmo contractante acerca da inexecução do referido contracto
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.320, de 20 de Dezembro de 1916
Ementa: Altera o decreto n. 12.308, de 6 do corrente mez, referente á modificação do traçado das linhas da Rêde Sul-Mineira
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.971, de 23 de Fevereiro de 1916
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Leopoldina, no Estado do Espirito Santo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.896, de 14 de Janeiro de 1916
Ementa: Dá novo regulamento ao Museu Nacional
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.007, de 29 de Março de 1916
Ementa: Extingue o Commando da Defesa Movel do Porto do Rio de Janeiro, e crêa o da Base de Submersiveis
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.065, de 17 de Maio de 1916
Ementa: Approva a reforma dos estatutos da sociedade anonyma Moinho Fluminense
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.887, de 12 de Janeiro de 1916
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Campos Novos do Paranapanema, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.162, de 9 de Agosto de 1916
Ementa: Crêa mais uma brigada, de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espirito Santo
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.068, de 17 de Maio de 1916
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.066, de 17 de Maio de 1916
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio do Recife, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.305, de 6 de Dezembro de 1916
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Magé, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.015, de 5 de Abril de 1916
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de Matto Grosso
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.174, de 30 de Agosto de 1916
Ementa: Concede autorização á Companhia Hanseatica, para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.882, de 12 de Janeiro de 1916
Ementa: Crêa uma Fazenda Modelo de Criação, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.000, de 22 de Março de 1916
Ementa: Concede autorização á «Adelbert H. Alden, Limited», para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada